• Latest
  • Trending

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

21 de outubro de 2023

Polícia Civil prende mulher suspeita de matar outra a pauladas em Porto Velho

9 de outubro de 2025

Violência Doméstica em Rondônia: Vozes Silenciadas, Realidades Reveladas

9 de outubro de 2025

Prefeito Léo Moraes apresenta balanço final do aniversário de Porto Velho

9 de outubro de 2025

Lançamento Nacional das Carretas de Saúde da Mulher amplia acesso a exames e consultas em Porto Velho

9 de outubro de 2025

Festa para a criançada terá show gratuito do Mundo Bita no Parque da Cidade

9 de outubro de 2025

URGENTE: Adolescente de 15 anos é apreendido após tentar assaltar e atirar contra vítima na zona Sul de Porto Velho

8 de outubro de 2025

Polícia Civil prende suspeito de assassinato em Vila Nova de Samuel

8 de outubro de 2025

Lula levará compromissos ambientais de jovens para a COP30

8 de outubro de 2025

Porto Velho está entre as 22 capitais do país que tiveram redução na cesta básica em setembro

8 de outubro de 2025

Nova 364 capacita mão de obra 100% local para operar BR-364 em Rondônia

8 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes prestigia a 2ª Semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura do IFRO

8 de outubro de 2025

Ação do Outubro Rosa leva atendimentos e arte às servidoras do Palácio Rio Madeira

8 de outubro de 2025
9 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos

by hora1rondonia
21 de outubro de 2023
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.

O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.

“O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal, decidiu por vetar o marco temporal, respeitando integralmente a Constituição brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema”, afirmou Padilha.

Questionada sobre a expectativa do movimento indígena, que cobrava um veto total ao PL, a ministra Sônia Guajajara disse que os pontos não vetados não prejudicam a política indigenista. “O que ficou ali é o que está em algum dispositivo legal, que não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal, e agora na última decisão do STF. Estamos totalmente abertos ao diálogo com o movimento indígena, para esclarecer e construir, como também com o próprio Congresso Nacional”.

Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo de todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa Terra Indígena, desenvolvidas pela comunidade indígena”, afirmou.

As razões e justificativas dos vetos serão informadas no texto a ser publicado no DOU, o que deve ocorrer ainda nesta sexta.

Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo e construção de rodovias em terras indígenas sem autorização das comunidades indígenas foram outros pontos vetados, segundo informaram os ministros. Messias disse que a sanção parcial respeitou a separação dos Três Poderes e defendeu a decisão tomada.

“O presidente Lula muito claramente atendeu aquilo que foi decidido pelo STF e vetou outros dois blocos de artigo que contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou.

Análise de vetos

Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, que ocorre com a participação de deputados e senadores.

O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais (pelo menos 257) e de senadores (pelo menos 41) para a sua rejeição.

 

FONTE: Agência Brasil / Edição: Marcelo Brandão

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: APROVADOCONGRESSOdestaqueLEILULAMarco TemporalVETA
Previous Post

Preço da gasolina diminui e do diesel aumenta para distribuidoras

Next Post

INVESTIGAÇÃO: Mais nove armas furtadas do Arsenal do Exército são recuperadas

MAIS NOTÍCIAS

Política

Lula levará compromissos ambientais de jovens para a COP30

8 de outubro de 2025
Política

Deputada federal Cristiane Lopes prestigia a 2ª Semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura do IFRO

8 de outubro de 2025
Política

Deputada federal Cristiane Lopes entrega implementos agrícolas para produtores rurais de Vale do Anari

7 de outubro de 2025
Política

Haddad sobre isenção do IR: “Ideia que ganhou mentes e corações”

7 de outubro de 2025
Next Post

INVESTIGAÇÃO: Mais nove armas furtadas do Arsenal do Exército são recuperadas

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.