Tag: Marco Temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para ...

A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo da semana, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. ...

Faixas e falas de protesto contra as políticas antiambientalistas do Congresso Nacional deram o tom da manifestação organizada por movimentos ...

O Supremo Tribunal Federal adiou ojulgamento sobre o marco temporal em terras indígenas. O recurso estava previsto para ser analisado ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato a presidente nas eleições de 2022, afirmou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que ...

O presidente Bolsonaro voltou a falar em descumprir decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o chamado Marco Temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento ...