No evento, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, afirmou que o presidente Lula “teve atenção em criar a política para os catadores”. “A diversidade inclui a atenção especial para esse segmento. Todos que conversavam com a gente falavam quanto essa política fazia falta”, disse.
Programa
Em 2020, o Programa Pró-Catador foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, repaginado, passa a se chamar Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores. O novo nome é uma homenagem ao jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência, morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos de idade.
“Ao recriar o Programa Pró-Catador e instituir o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, o governo pretende promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. A medida não apenas recria, mas sobretudo atualiza o antigo Programa Pró-Catador”, disse o governo em comunicado.
No segundo programa que será alterado, o Recicla+, o governo vai restruturar e instituir os certificado de Crédito de Reciclagem e de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral, além do Crédito de Massa Futura.
Criação de comitê
Na cerimônia, também fica instituído o Comitê Interministerial para a Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores que, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação dos programas.
Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral e será formado por representantes de 15 pastas. Veja quais:
- Casa Civil;
- Secretaria de Relações Institucionais;
- Justiça e Segurança Pública;
- Educação;
- Saúde;
- Trabalho e Emprego;
- Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Desenvolvimento e Assistência Social,
- Família e Combate à Fome; Cidades;
- Planejamento e Orçamento;
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- ; Direitos Humanos e Cidadania;
- Mulheres; e Igualdade Racial.
“Não existe processo de reciclagem sem o trabalho dos catadores. Eles realizam um serviço de utilidade pública e preservação ambiental”, disse o secretário-geral da Presidência, Márcio Macedo.
