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Lira retorna a Brasília para negociar veto de R$ 5,6 bi a emendas

Lira volta a Brasília uma semana antes do início dos trabalhos legislativos de 2024 para discutir o veto de Lula a verbas de emendas

by hora1rondonia
29 de janeiro de 2024
in Política
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entra em campo nesta semana para discutir o veto do governo federal de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissão que estavam previstas no Orçamento de 2024. O valor foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro.

Lira retorna a Brasília uma semana antes do início dos trabalhos legislativos de 2024. O presidente da Câmara antecipou a volta para reunir líderes e decidir se os parlamentares vão derrubar o veto de Lula em sessão do Congresso Nacional.

O veto ao trecho sobre emendas desagradou parlamentares. Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres púbicos para emendas de comissão.

Esse tipo de emenda é custeado pelo governo federal. São verbas destinadas a comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional, e os parlamentares dos colegiados podem indicar a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições.

Apesar de não terem pagamento impositivo, ou seja, obrigatório, essas emendas são ferramentas importantes para os parlamentares, especialmente durante anos eleitorais. A alocação de recursos para bases eleitorais é vista como prioritária, já que muitos serão candidatos.

Governo tenta negociar

Após a publicação dos vetos de Lula, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o corte se deu pela “queda da inflação”.

“Esse veto foi, unicamente, em decorrência de uma circunstância, que tanto governo quanto Congresso têm de celebrar: a queda da inflação”, destacou o parlamentar.

A justificativa, no entanto, não agradou os congressistas. Nos bastidores, a expectativa é de que o veto seja derrubado. O governo, no entanto, tenta negociar com os parlamentares.

Na última semana, o relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), revelou que o governo se comprometeu a redirecionar recursos para compensar os cortes das verbas de emendas.

De acordo com o parlamentar, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, está à frente da reorganização dos valores. Na quinta-feira (25/1), Tebet afirmou que o veto pode ser revisto em fevereiro.

Cortes afetam ministérios

Nos vetos publicados pela Presidência da República, os valores destinados a emendas constam diretamente na verba de cada autarquia do governo federal. Entre os ministérios mais afetados, estão o das Cidades, que perdeu R$ 1,8 bilhão, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, que teve R$ 1,7 bilhão cortado.

Outro órgão atingido foi o Ministério do Turismo, que sofreu corte de R$ 950,3 milhões. O veto afeta diretamente o Centrão, já que a pasta é comandada por Celso Sabino (União-PA), um dos nomes indicados pelo União para ampliar a participação do bloco no governo.

 

FONTE: METRÓPOLES

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Tags: BRASÍLIADEPUTADO FEDERALEMENDASLIRAVETO
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