A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse, nesta quarta-feira (16), que a liberdade de expressão, um dos princípios básicos da Constituição Federal, não pode servir de justificativa para ataques e agressões.
A fala de Rosa Weber foi logo no início da sessão desta quarta (16) e se deu poucos dias após vários ministros da Corte serem alvos de ataques de manifestantes bolsonaristas em Nova York. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso foram alguns dos ministros que sofreram ofensas nos Estados Unidos por apoiadores do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Começo com um registro, cuja importância avulta nos tempos procelosos que estamos a viver, que me levaram na última segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota pública, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, afirmou a ministra.
“A liberdade de expressão, reafirme-se em absoluto, não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral”, disse a presidente do STF.
Nas imagens divulgadas nas redes sociais nos últimos dias, manifestantes gritaram e xingaram os ministros da Suprema Corte no momento em que eles saíam do hotel onde estavam hospedados. Gilmar Mendes, decano do STF, chegou a ser chamado de “bandido” por um dos agressores. Há outros vídeos que registram ataques contra os ministros e contra o resultado da disputa pela Presidência da República.
Os ministros participaram do evento Lide Brazil Conference, em Nova York, onde discursaram. Em nota, na segunda-feira (14), o STF repudiou os ataques e classificou os atos como “incompatíveis”.
“O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova York. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, disse.
