As reduções de despesas foram detalhadas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que classificou as mudanças como cortes necessários para ajustar as contas públicas. “Para simplificar, R$ 25,9 bilhões são um corte de gastos”, afirmou Durigan, destacando que, sem essas revisões, o governo enfrentaria um aumento significativo de despesas projetadas para o próximo ano.
Cortes na Previdência e no Bolsa Família
A Previdência Social será a área mais impactada, com uma redução de R$ 10,5 bilhões, distribuída em diferentes frentes. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, terá uma redução total de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões provenientes da atualização do CadÚnico e R$ 2,1 bilhões da reavaliação pericial.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também enfrentará cortes expressivos, com R$ 6,2 bilhões sendo economizados através do programa Atestmed, além de R$ 1,1 bilhão por meio de medidas cautelares e administrativas. A reavaliação dos benefícios por incapacidade gerará uma economia adicional de R$ 3,2 bilhões.
No caso do Bolsa Família, o corte de R$ 2,3 bilhões reverterá o orçamento do programa ao patamar de 2023, que foi de R$ 166,3 bilhões. Este valor será menor do que o orçamento de 2024, que previa R$ 168,6 bilhões para o programa.
Impacto em Outras Áreas
Além dos cortes na Previdência e no Bolsa Família, outros setores também serão afetados. O programa Proagro, que oferece seguro agrícola, terá uma redução de R$ 3,7 bilhões, enquanto o Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais, sofrerá um corte de R$ 1,1 bilhão. As despesas com pessoal também serão revisadas, resultando em uma economia de R$ 2 bilhões.
Preocupações Fiscais e o Envio da PLOA
A equipe econômica do governo Lula, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), já havia sinalizado em julho a necessidade de realizar um “pente-fino” nas despesas públicas para conter o crescimento dos gastos. A proposta de cortes será formalmente apresentada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
