Comparação
O relatório também fez uma comparação entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O governo Lula reverteu algumas políticas prejudiciais da gestão Bolsonaro”, disse o relatório. “Mas não adotou medidas contundentes para enfrentar o problema crônico de violência policial. O governo Lula também falhou em defender de forma consistente os direitos humanos na política externa”.
César Muñoz, diretor da HRW no Brasil disse que “o presidente Lula encerrou seu primeiro ano de governo apresentando inconsistências em matéria de direitos humanos”. “Lula reverteu algumas políticas anti-direitos de seu antecessor, mas desafios significativos permanecem, inclusive o uso excessivo da força pela polícia, que afeta desproporcionalmente a população negra, e uma política externa que não promove os direitos humanos de maneira consistente”.
Dificuldade
A HRW destaca a violência policial como uma das principais dificuldades para reduzir a violência no país.
Segundo o relatório, policiais em serviço e fora de serviço mataram 6.429 pessoas em todo o país em 2022, aproximadamente o mesmo número do ano anterior.
A ONG destaca a Operação Escudo, realizada no final de julho até o início de setembro, que matou 28 pessoas na região da Baixada Santista, em São Paulo. Na ocasião, os policiais faziam uma operação em resposta à morte de um policial militar.
“A Human Rights Watch identificou lacunas significativas nas investigações, como a falta ou inadequação de exames periciais”, diz o documento.
Presídios
O relatório também aponta uma superlotação da população carcerária do Brasil. Segundo a ONG, mais de 649 mil pessoas estavam presas até junho de 2023, o que excede em 34% a capacidade do sistema prisional brasileiro. O texto também aponta que outras 190.080 pessoas estavam em prisão domiciliar.
Além da superlotação, o artigo destaca que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura denunciou condições insalubres, punições coletivas e maus-tratos — incluindo tortura — de adultos e adolescentes detidos em oito estados em 2022, período do governo Bolsonaro.
Cenário internacional
Segundo o documento, algumas declarações do atual presidente brasileiro sobre conclusões internacionais têm problemas. Afirma ainda que a tentativa de Lula de se colocar como mediador entre Rússia e Ucrânia, não ameniza essas posições.
A organização também aponta para o fato de que Lula não questiona as práticas dos regimes de Nicolás Maduro, na Venezuela, e de Daniel Ortega, na Nicarágua.
A CNN entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo federal e com o Ministério dos Direitos Humanos, mas não obteve resposta.
Citações a Bolsonaro
O artigo elaborado pela Humans Rights também cita que o ex-presidente Bolsonaro está sob investigação, junto de demais assessores de sua gestão, por conta de mudanças em registros de vacinação contra a Covid-19, pela venda de presentes recebidos de governos estrangeiros e por incitação aos ataques de 8 de janeiro.
A CNN procurou a assessoria de Bolsonaro, que até o momento não se manifestou sobre as críticas apontadas pela ONG.
Outros países
Além do Brasil, o relatório fala sobre cem países no mundo todo durante o ano de 2023. O motivo da ação é de que o ano passado teria sido marcado por atrocidades relacionadas a guerras e pela “indignação seletiva” com temas de relevância global.
A ONG aponta que os governos mundiais se posicionaram contra o Hamas, porém não conseguiram apontar para os problemas causados por Israel no conflito na mesma intensidade.
“Foi um ano marcante não apenas pela supressão dos direitos humanos e atrocidades cometidas em guerras, mas também pela indignação seletiva de governos e pela diplomacia transacional”, diz um comunicado.
