• Latest
  • Trending

Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS

18 de setembro de 2023

URGENTE: Polícia civil e militar realizam mega-operação fechando bocas de fumo na capital

12 de setembro de 2025

Deputada Cristiane Lopes Vota a Favor de Vale-Refeição para Entregadores de Aplicativo

12 de setembro de 2025

Com articulação do deputado Ribeiro do Sinpol, servidores da Polícia Civil poderão atuar na área da saúde

12 de setembro de 2025

Rodoviária de Porto Velho recebe exposição de fuscas neste sábado, 13

12 de setembro de 2025

Deputada Cristiane Lopes e Prefeito Léo Moraes entregam tratores para fortalecer agricultura familiar em Porto Velho

12 de setembro de 2025

PARQUE DA CIDADE: Porto Velho celebra diversidade cultural na 12ª edição da Festa Às Nações

12 de setembro de 2025

Adolescente de 13 anos é apontada como principal suspeita de assassinar a própria mãe

12 de setembro de 2025

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

11 de setembro de 2025

IDENTIFICADA: Morre no hospital moto App que bate na lateral de carro em cruzamento da capital

11 de setembro de 2025

Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital

11 de setembro de 2025

Alero aprova projeto de lei que remaneja R$ 12,6 milhões para hospitais estaduais

11 de setembro de 2025

Alero aprova remanejamento de verba de R$ 1,4 milhão para a Procuradoria Geral do Estado

11 de setembro de 2025
12 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS

Refaz é uma oportunidade de renegociar as dívidas e retomar os negócios

by hora1rondonia
18 de setembro de 2023
in Geral
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O  Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refaz ICMS é destacado pelo Governo de Rondônia como importante medida com intuito de incentivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública a quitar seus compromissos com o Estado, com isso, aumentar a receita tributária, auxiliar a recomposição do caixa do tesouro estadual e fortalecer o setor econômico. Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa das dívidas do ICMS.

Para pagamento à vista o desconto sobre os juros e multas é de 95%. Mas também será possível parcelar em até 120 vezes,  o desconto diminui à medida que aumentam as parcelas. Com o  máximo de parcelas o desconto chega a 65% sobre os juros e multas. Porém é preciso ficar atento ao valor mínimo das parcelas: para MEI – Microempreendedor Individual, produtor rural e pessoa física com faturamento até R$81.000,00 a parcela mínima é de R$200,00. Para quem é simples nacional e faturamento de acima de R$81.000,00 até R$3.600.000,00 é R$400,00 e para o regime normal, faturamento acima de 3.600.000,00, a parcela mínima é de R$600,00.

A novidade esse ano é que empresas com dívidas acima de 200 milhões poderão também aderir ao programa, mas com algumas observações, neste caso o desconto será de 85%, para pagamento apenas à vista, não tendo opção de parcelamento. Além disso, precisará recolher uma contribuição de 0,2% ao Fundo para infraestrutura e Habitação – FITHA – descontado nos juros e multa.

Para o governador Marcos Rocha, “as atualizações do Refaz ICMS 2023 devem permitir ao contribuinte a regularização dos débitos dando fôlego para a empresa continuar produtiva, assim como auxiliar na recomposição do caixa Tesouro Estadual”, disse.

RENEGOCIAÇÃO

Para renegociar o contribuinte deve acessar o portal do contribuinte no site da Secretaria de Estado de Finanças (https://www.sefin.ro.gov.br/) ou procurar uma das 23 agências de rendas da Sefin espalhadas pelo Estado.  Para quem pretende aderir ao Refaz o prazo máximo vai até dia 28 de dezembro de 2023.

A coordenadoria da Receita Estadual reforça o convite aos micros e pequenos empresários para realizarem a renegociação dos débitos no Refaz para retomada dos negócios e dar um fôlego na retomada dos negócios e evitar transtornos de última hora.

Para quem está na Dívida ativa o contribuinte deve arcar com as custas cartorárias e entrar em contato com a PGE/RO –  Procuradoria geral do Estado de Rondônia no email: dividaativa@pge.ro.gov.br

 

Fonte
Texto: Vanessa Mafra
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaqueGOVERNOICMSREFAZ 2023REGULARIZAÇÃO
Previous Post

Detran Rondônia prorroga as inscrições para a seleção de estágio

Next Post

Sorteio trimestral do Programa Nota Legal Rondoniense acontece nesta quarta-feira, em Cacoal

MAIS NOTÍCIAS

Geral

Rodoviária de Porto Velho recebe exposição de fuscas neste sábado, 13

12 de setembro de 2025
Geral

PARQUE DA CIDADE: Porto Velho celebra diversidade cultural na 12ª edição da Festa Às Nações

12 de setembro de 2025
Geral

Governo de RO promove audiência pública para elaboração da LOA 2026 nesta sexta-feira, 12, em Porto Velho

11 de setembro de 2025
Geral

Com serviço de sensibilização, Rondônia é destaque no Brasil na efetivação de doação de órgãos

11 de setembro de 2025
Next Post

Sorteio trimestral do Programa Nota Legal Rondoniense acontece nesta quarta-feira, em Cacoal

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.