Projeto de R$ 8,5 bilhões previa investimentos de R$ 4,2 bilhões para ampliar serviços de água e esgoto no estado
O leilão de saneamento de Rondônia chegou ao fim do prazo para a entrega dos documentos nesta terça-feira, 22 de setembro, sem receber propostas, segundo fontes ouvidas pelo NeoFeed. A disputa, prevista para a próxima terça-feira, 29 de setembro, se soma a um ano de baixa competição nas concessões do setor.
O projeto tem valor estimado em R$ 8,5 bilhões, com R$ 4,2 bilhões previstos em investimentos ao longo dos 35 anos de concessão. O edital estabelece ainda outorga fixa mínima de R$ 567,7 milhões.
A concessão envolve os serviços de água e esgoto em 40 dos 52 municípios de Rondônia, incluindo a capital, Porto Velho. Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mira ampliar o acesso a saneamento no Estado em meio às metas de universalização impostas pelo Marco Legal.
Aegea, BRK e Acciona chegaram a demonstrar interesse pelo projeto, segundo fontes ouvidas pelo NeoFeed, mas nenhuma delas formalizou a decisão de integrar a disputa.
No fim do ano passado, a BRK e a Acciona formaram um consórcio para arrematar um dos lotes do leilão de saneamento de Pernambuco. Das três, a Aegea já atua em Rondônia, onde administra cinco concessões e atende cerca de 350 mil pessoas.
Às vésperas da entrega das propostas, o processo havia sido suspenso por uma decisão de primeira instância diante de uma ação popular que questionava a concessão. Mas a medida foi revertida horas depois pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, restabelecendo o cronograma original e permitindo que a entrega das propostas pudesse ocorrer nesta terça-feira.
A ausência de propostas reforça um ano de baixa competição nas concessões de saneamento e de dificuldades para tirar novos projetos do papel.
O setor atravessa um cenário de juros elevados e volatilidade macroeconômica, enquanto alguns dos principais operadores carregam níveis mais altos de alavancagem e compromissos relevantes de investimentos assumidos em concessões anteriores.
Do lado dos novos projetos, o calendário eleitoral também estreita a janela para novos leilões, diante da possibilidade de mudanças nos governos estaduais. Com isso, a expectativa no mercado é que não ocorram mais grandes leilões de saneamento em 2026.
Apesar da expectativa inicial de um ano movimentado, apenas dois grandes certames foram realizados em 2026, ambos com um único concorrente. Na Paraíba, a Acciona venceu a disputa pela Parceria Público-Privada (PPP) no estado. Já no Ceará, o Consórcio Ceará Saneamento arrematou o único dos cinco blocos que recebeu proposta.
Em Goiás, a tentativa de conceder os serviços de esgotamento sanitário da Saneago não foi adiante. A única proposta apresentada foi inabilitada, o leilão foi cancelado e o projeto passa por uma reformulação antes de uma nova tentativa prevista para 2027.
O cenário ocorre justamente quando o setor precisa acelerar os investimentos para perseguir as metas de universalização. Estudo do Itaú BBA em parceria com a consultoria Inter.B estima que o Brasil terá de mobilizar R$ 1,2 trilhão para alcançar 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
O levantamento calcula uma necessidade de investimentos de R$ 95,2 bilhões por ano até 2033, mais que o dobro da média anual de R$ 40,3 bilhões dos investimentos contratados e anunciados para o período entre 2026 e 2030.
O governo do Estado de Rondônia foi procurado pelo NeoFeed para se pronunciar, assim como Acciona, Aegea e BRK. A BRK e a Acciona informaram que não irão se manifestar. Os demais não haviam respondido até a publicação desta reportagem.
Atualização: após a publicação da reportagem, a ausência de propostas foi confirmada em ata pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações de Rondônia (Supel). Encerrado o prazo às 12h01, o documento registra que “não foi protocolado junto à B3” nenhum dos envelopes exigidos, incluindo propostas de preços e documentos de habilitação. Diante disso, a comissão declarou a licitação deserta.
FONTE: NEOFEED
