• Latest
  • Trending

Dias Toffoli extingue dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro

22 de dezembro de 2022

URGENTE: Grave acidente na Estrada da Penal deixa vítimas feridas em Porto Velho

4 de outubro de 2025

Grave acidente deixa motociclista ferido na zona Leste de Porto Velho; Veja o Vídeo

4 de outubro de 2025

DE VOLTA: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

4 de outubro de 2025

FRONTEIRA: Polícia apreende quase uma tonelada de drogas em pista clandestina em Rondônia

4 de outubro de 2025

ASSISTA: Incêndio de grandes proporções atinge empresa em Vilhena

3 de outubro de 2025

Polícia Civil prende suspeitos com quase 70 Kg de Maconha do tipo “Skank”

3 de outubro de 2025

BR-364 tem obras intensificadas e equipes avançam para 10 municípios de Rondônia

3 de outubro de 2025

Polícia Rodoviária Federal apreende quase 400 quilos de drogas e prende quatro suspeitos na BR-364

3 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes celebra os 111 anos de Porto Velho e reafirma compromisso com a capital

3 de outubro de 2025

Deputado Jean Mendonça tranquiliza população após ficar refém de bandidos

3 de outubro de 2025

Aniversário de Porto Velho reúne milhares de pessoas em noite inesquecível com show de Joelma

3 de outubro de 2025

Prefeitura de Porto Velho entrega Comenda Madeira-Mamoré a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade

3 de outubro de 2025
4 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Dias Toffoli extingue dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro

Oposição alegava que presidente era responsável por morte de petista em Foz do Iguaçu ao incitar violência, mas STF seguiu PGR, não reconhecendo relação direta entre os fatos

by hora1rondonia
22 de dezembro de 2022
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentados na corte a pedido de parlamentares de oposição. O ministro atendeu a recomendações feitas pela Procuradoria-geral da República (PGR). Ele afirmou que, em respeito ao sistema acusatório e às atribuições exclusivas da PGR, que solicita a abertura de inquérito, não há como o Supremo exercer juízo de valor sobre o fato, que, se a PGR não identificou nenhum crime ou nenhum argumento que torne plausível a abertura de uma investigação, o pedido precisa ser arquivado.

As ações pediam que o presidente fosse investigado por delitos de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do estado democrático de direito e violência política. No caso de incitação e apologia ao crime, a denúncia foi apresentada no STF após o assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu, vítima de disparos de arma de fogo do agente penitenciário Jorge Guaranhos. Segundo a PGR, não há nexo causal entre o crime e a conduta do presidente, que, inclusive, reprovou publicamente o homicídio. No parecer, a PGR sustenta que o fato de o assassino ser simpatizante e eleitor de Bolsonaro não o torna coautor e partícipe ou incentivador do delito. A PGR ainda acrescenta que a petição não aponta nenhuma nenhum contato entre o presidente e o assassino, não sendo possível responsabilizar criminalmente Bolsonaro.

Toffoli também arquivou um pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pedia a apuração de suposta interferência de Bolsonaro na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o senador, Bolsonaro interferia na Abin com o objetivo de defender familiares. O parlamentar pediu, inclusive, a decretação de medidas cautelares, como interceptação telefônica, quebra de sigilo e busca e apreensão. Mas, de acordo com Toffoli, o senador não tem legitimidade para pleitear essas medidas, que são atribuições da autoridade policial ou do Ministério Público. Ainda segundo o ministro do STF, os fatos narrados e as eventuais apurações devem ser apresentadas diante da PGR, a quem compete investigar e solicitar a abertura de inquéritos na Suprema Corte.

FONTE: JOVEM PAN

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ARQUIVADOBOLSONAROCondenaçãoDias ToffoliEXTINGUEINVESTIGAÇÃOPEDIDOPRESIDENTE
Previous Post

Lula anuncia agora novos ministros do próximo governo; assista ao vivo

Next Post

Brasil segue no topo do ranking da Fifa após Copa do Mundo; Argentina sobe para o 2º lugar

MAIS NOTÍCIAS

Política

Deputada federal Cristiane Lopes celebra os 111 anos de Porto Velho e reafirma compromisso com a capital

3 de outubro de 2025
Política

Cristiane Lopes Vota a Favor de Isenção do Imposto de Renda Para Quem Ganha Até R$ 5 mil

2 de outubro de 2025
Política

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

2 de outubro de 2025
Política

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

2 de outubro de 2025
Next Post

Brasil segue no topo do ranking da Fifa após Copa do Mundo; Argentina sobe para o 2º lugar

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.