• Latest
  • Trending

Conselho Municipal se reúne com TRE/RO e acerta detalhes sobre eleição dos conselheiros tutelares de Porto Velho

2 de agosto de 2023

Reestruturação da Patrulha Maria da Penha amplia proteção às mulheres em Rondônia

17 de outubro de 2025

Duelo da Fronteira acontece de 12 a 17 de novembro em Guajará-Mirim

17 de outubro de 2025

Prazo para candidatos da segunda chamada do programa CNH Social encerra nesta sexta-feira (17)

17 de outubro de 2025

Rondônia conquista quatro medalhas no primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros 2025 em Uberlândia

17 de outubro de 2025

Veja como votaram os parlamentares da CPI do INSS, que rejeitou convocação do irmão de Lula para depor

17 de outubro de 2025

“ACABAR EM PIZZA”: CPI do INSS sob pressão política e denúncias de blindagem do irmão do presidente Lula

17 de outubro de 2025

Projeto Levando Saúde, do deputado Alex Redano, já é uma realidade com mais de 8 mil atendimentos

16 de outubro de 2025

Ideias inovadoras, lei eficiente e modernização transformam a realidade de Porto Velho

16 de outubro de 2025

Mulheres que cultivam o futuro: a força feminina no campo de Porto Velho

16 de outubro de 2025

Dia D da Campanha Nacional acontece neste sábado (18) em Porto Velho

16 de outubro de 2025

Festa das crianças garantiu acessibilidade com intérpretes de Libras e Espaço PcD

16 de outubro de 2025

Atuação do MPRO em Júri resulta na condenação de sargento da PM por feminicídio e ocultação de cadáver

16 de outubro de 2025
17 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Conselho Municipal se reúne com TRE/RO e acerta detalhes sobre eleição dos conselheiros tutelares de Porto Velho

Eleições acontecem no dia 1º de outubro em Porto Velho

by hora1rondonia
2 de agosto de 2023
in Geral
A A
0
Compartilhar essa notícia:

A presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Solange dos Santos Ferreira, acompanhada da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares, se reuniu na tarde da terça-feira (1º) com a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), Lia Maria Araújo Lopes, para tratar de ajustes para a eleição dos conselheiros tutelares de Porto Velho, no dia 1º de outubro próximo.

A realização do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho no dia 1º de outubro está estabelecido no cronograma do processo conforme Resolução Nº 243 de 20 de julho de 2023, publicada no dia 24 de julho de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia disponibilizará as urnas eletrônicas que serão utilizadas durante a votação e os treinamentos dos mesários. Os locais de votação serão distribuídos, de forma estratégica, nas quatro zonas da cidade de Porto Velho e no distrito de Jaci-Paraná, de forma a facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação. Os endereços dos locais de votação serão divulgados conforme o estabelecido pelo cronograma do processo.

“Foi esclarecido e definido como seria o momento da apuração, transporte de mídias, resultado final. O TRE/RO repassou os prazos para inserir os dados na urna e para realizar alterações. Por fim, se prontificou a nos ajudar em uma resolução para versar sobre a apuração”, disse o presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha, Deivisson Gonçalves de Souza.

LEGISLAÇÃO

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar segue de acordo com o art. 139, §1º, da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei Municipal nº 510/2013 e suas alterações, e a Resolução nº 231/2022 do Conanda. A Resolução Nº 243 de 20 de julho de 2023 dispõe sobre o novo cronograma do processo.

O 3º Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do 1º, 2º, 3º e 4º Conselho Tutelar e do Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.

Os conselheiros tutelares são responsáveis por zelar pelo cumprimento de direitos e garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos, bem como orientar a construção da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes.

O telefone para mais informações é o (69) 98473-4098.

Texto: Adaides Batista
Foto: Semasf

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaquePREFEITURA DE PORTO VELHO
Previous Post

Jaci-Paraná recebe ação de vacinação de cães e gatos no sábado (5)

Next Post

Prefeitura participa de sessão de abertura do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal

MAIS NOTÍCIAS

Geral

Prazo para candidatos da segunda chamada do programa CNH Social encerra nesta sexta-feira (17)

17 de outubro de 2025
Geral

Ideias inovadoras, lei eficiente e modernização transformam a realidade de Porto Velho

16 de outubro de 2025
Geral

Mulheres que cultivam o futuro: a força feminina no campo de Porto Velho

16 de outubro de 2025
Geral

Dia D da Campanha Nacional acontece neste sábado (18) em Porto Velho

16 de outubro de 2025
Next Post

Prefeitura participa de sessão de abertura do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.