O senador Confúcio Moura (MDB-RO) se posicionou de forma firme contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (24), mas já enfrenta forte resistência.
Confúcio deixou claro que não haverá espaço para a aprovação no Senado:
“Aqui no Senado essa proposta não vai passar, ela será derrotada e arquivada”, afirmou.
Defesa da ética e da transparência
Para o parlamentar rondoniense, a PEC representa um retrocesso no combate à corrupção e fere a confiança da sociedade no Congresso. Ele reforçou que a prioridade deve ser manter um Legislativo composto por representantes íntegros e comprometidos com o bem comum:
“Com blindagem ou sem blindagem, é fundamental que os parlamentares atuem com honestidade e responsabilidade”, destacou.
O que está em jogo
A proposta, oficialmente PEC 3/21, restabelece a necessidade de autorização do Congresso para que deputados e senadores sejam processados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida já existiu na Constituição de 1988, mas foi derrubada em 2001 após pressão da opinião pública.
Confúcio lembrou que resgatar essa regra seria um erro grave:
“Há tanta coisa boa e importante para fazer pelo povo brasileiro, e ficar com muamba, com trapaça, isso não cabe no Congresso Nacional.”
Resistência no Senado
Além de Confúcio Moura, cresce no Senado o entendimento de que a aprovação da PEC da Blindagem prejudicaria a imagem do Legislativo e aumentaria a desconfiança da sociedade. A expectativa é de que a proposta não avance e seja arquivada já nas primeiras etapas de tramitação.
