• Latest
  • Trending

Confúcio Moura afirma que a reforma tributária será objeto de amplo debate no Senado

10 de julho de 2023

Semana da Pátria é aberta pelo governo de RO com solenidade no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho

1 de setembro de 2025

Corrida Setembro Cinza reúne sociedade em atividade voltada a saúde, educação ambiental e esporte

1 de setembro de 2025

Serviços do Detran-RO estão disponíveis na nova unidade do Tudo Aqui em Cacoal

1 de setembro de 2025

Governo de RO inicia 4ª edição da Campanha Vacinação Sem Fronteira com foco no combate ao sarampo

1 de setembro de 2025

Cristiane Lopes leva inclusão digital à Casa Família Rosetta com entrega de 20 computadores

1 de setembro de 2025

COPA MADEIRÃO- Pela primeira vez na história de Porto Velho, campeonato de várzea conta com total apoio da Prefeitura

1 de setembro de 2025

Servidores recebem curso de Educação Ambiental e Consumo Racional de Recursos

1 de setembro de 2025

Moradores do bairro Nacional recebem serviços de cidadania no CRAS Elizabeth Paranhos

1 de setembro de 2025

Prefeitura de Porto Velho começa a utilizar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI)

1 de setembro de 2025

UPA Leste passa a funcionar em novo endereço a partir da próxima quarta-feira (3)

1 de setembro de 2025

Rotatória da Imigrantes com Jorge Teixeira recebe novo projeto paisagístico

1 de setembro de 2025

Campanha de imunização inicia neste mês com atuação nos distritos de Porto Velho

1 de setembro de 2025
2 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Confúcio Moura afirma que a reforma tributária será objeto de amplo debate no Senado

Parlamentar afirmou que há décadas a classe empresarial e a população em geral reivindicam simplificação do sistema tributário brasileiro – caro, complexo e injusto

by hora1rondonia
10 de julho de 2023
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Serviço e Infraestrutura (CI) do Senado, disse nesta segunda-feira (10) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) aprovada, na última sexta-feira (07), na Câmara dos Deputados, será muito debatida e que os senadores terão oportunidades de discutir de forma mais pausada a matéria. “Existe um clima muito alvissareiro no país após a votação na Câmara. Mas, o tema é complexo e mexe com a vida de todos. Por isso, a necessidade do cuidado e do aprofundamento. Tenho certeza que teremos maturidade para isso”, alertou o senador.

O parlamentar rondoniense disse que a reforma tributária tem o propósito de acabar com a cobrança de impostos sobre impostos, prática que encarece a cadeia produtiva no país.  Segundo o senador a reforma é um anseio antigo da população e que há mais de 40 anos as confederações de patrões e trabalhadores e o povo em geral reivindicam uma humanização da questão tributária no país. “O objetivo é a simplificação dos impostos. Hoje, são muitas leis, muita judicialização, muita complicação, muito custo.  Gasta-se muito tempo para que os contadores ajustem as contas das empresas. É bem complexo”, lamentou Confúcio Moura.

Confúcio Moura enfatizou que inicialmente a reforma aprovada só irá trabalhar na estruturação dos impostos. Serão extintos 5 tributos, IPI, PIS e COFINS que são impostos federais; o ICMS que é estadual e o ISS, municipal. No lugar deles serão criados dois novos impostos; a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, pela União e o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, com gestão compartilhada por estados e municípios.  Na PEC aprovada, o imposto será cobrado no local do consumo do bem ou serviço e não na origem, como é hoje.

Confúcio Moura acredita que a matéria certamente sofrerá alguma alteração no Senado. “Se aprovar como está ou com algum reparo redacional, encurta prazo, não devolve para uma segunda rodada na Câmara. Mas se o Senado fizer grandes alterações, como imagino que devem ser feitas, porque temos aqui vários senadores especialistas e competentes na área tributária – com a vantagem de já terem sido governadores. Alguns deles á estão com sugestões prontas. Teremos bastante debates e muitos destaques. No Senado não haverá facilidade, será uma disputa pelos votos”, disse o senador.

A proposta prevê que a unificação não será de imediato. Está previsto um período de transição de sete anos. Entre 2026 e 2032.  A partir de 2033, impostos atuais serão extintos, bens e serviços essenciais como serviços de saúde, de educação, medicamentos, transporte coletivo urbano, atividades artísticas e culturais terão alíquotas reduzidas.

O Senado deve fixar alíquotas de referências durante a transição para o novo regime. Depois, leis federais, estaduais e municipais vão definir as alíquotas finais. Mas elas terão de refletir a carga tributária de hoje para não haver aumento da carga tributária.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: CONFÚCIO MOURAREFORMARONDÔNIASENADORTRIBUTÁRIA
Previous Post

Lula já visitou mais países que Bolsonaro em 1º ano de governo

Next Post

PF resgata quatro pessoas escondidas há 12 dias em navio que saiu da Nigéria para o Brasil

Next Post

PF resgata quatro pessoas escondidas há 12 dias em navio que saiu da Nigéria para o Brasil

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.