• Latest
  • Trending

Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio

26 de setembro de 2023

Porto Velho conquista 1º lugar em evolução na qualidade da informação contábil e fiscal

18 de setembro de 2025

Porto Velho inicia projeto sustentável para enfrentar os desafios das chuvas intensas

18 de setembro de 2025

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

18 de setembro de 2025

Deputada Cristiane Lopes Vota SIM à Urgência do PL da Anistia

18 de setembro de 2025

SEM PERDÃO: ‘Risca faca’ é assassinado pelo próprio irmão durante noite de bebedeira, no interior do Amazonas

18 de setembro de 2025

Governo de RO lança programa “Regulariza Rondônia” e realiza entrega de certidões de titularidade nesta sexta-feira, 19, em Porto Velho

18 de setembro de 2025

Edital do governo de RO oferece bolsas de até R$ 4,2 mil para pesquisas em saúde pública

18 de setembro de 2025

Rondônia certifica agropecuária atestando qualidade sanitária e é destaque no Brasil no controle de pragas e doenças

18 de setembro de 2025

Cidadania no trânsito é fortalecida pelo governo de RO com Projeto Agente Mirim, em Porto Velho

18 de setembro de 2025

Governo de RO abre inscrições para intercâmbio em Londres aos professores de Língua Inglesa do Ensino Médio da rede pública

18 de setembro de 2025

Porto Velho celebra o Dia Mundial da Limpeza com estudantes em ação por uma cidade mais consciente

18 de setembro de 2025

Prefeitura convoca aprovados em processo seletivo da Semusa

18 de setembro de 2025
18 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio

Pensão será destinada a dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Projeto teve urgência aprovada e segue agora para o plenário

by hora1rondonia
26 de setembro de 2023
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que prevê o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos de baixa renda de vítimas de feminicídio.

O PL teve o pedido de urgência aprovado e agora segue para votação no plenário do Senado. O texto permite que menores de 18 anos, filhos ou dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, recebam a pensão.

É necessário que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330). O valor da pensão será dividido entre os filhos.

A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), rejeitou mudanças aprovadas anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para que o projeto não precise retornar à análise da Câmara.

Pensão de forma provisória

Será possível conceder o benefício de forma provisória antes da conclusão do julgamento, se existirem indícios de feminicídio. Caso a decisão do juiz, após trânsito em julgado, descartar o crime, o pagamento será suspenso mas os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores.

Somente precisarão devolver o benefício os dependentes que, de forma comprovada, tiverem agido de má-fé. Eventuais suspeitos de participação ou coautoria no crime não serão autorizados a gerir a pensão concedida aos órfãos.

Não será possível acumular este benefício a outros concedidos pela Previdência Social.

FONTE: METRÓPOLES
Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: BrasildestaqueFEMINICÍDIOFILHOSPENSÃO
Previous Post

Enem: 38 mil alunos com deficiência relacionada à surdez são esperados

 Next Post

Dino prepara programa contra facções criminosas em meio a fogo amigo

MAIS NOTÍCIAS
Justiça

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

18 de setembro de 2025
Justiça

“Loirinho” é condenado a 24 anos de prisão por assassinato em conveniência no centro de Porto Velho

18 de setembro de 2025
Justiça

MPRO reúne Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos para alinhamentos estratégicos

17 de setembro de 2025
Justiça

Fiscalização do TCE-RO em Porto Velho aponta avanços e falhas que afetam diretamente pacientes e profissionais de saúde

15 de setembro de 2025
Next Post

Dino prepara programa contra facções criminosas em meio a fogo amigo

Notícias mais lidas!

  •

    Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.