• Latest
  • Trending

Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio

26 de setembro de 2023

IDENTIFICADOS: Quatro jovens que estavam desaparecidos são encontrados amarrados e mortos; Veja

4 de janeiro de 2026

EXECUÇÃO: Homem é assassinado a tiros em frente a mercearia no interior de Rondônia

4 de janeiro de 2026

Jovem é encontrada morta em cela da central de Flagrantes ao ser presa após briga com a namorada

4 de janeiro de 2026

Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré mantém programação cultural gratuita com Pôr do Sol Musical neste Sábado e Domingo

3 de janeiro de 2026

ABSURDO: Divulgação de tarifas de pedágio na BR-364 provoca revolta e reacende debate sobre custos em Rondônia

3 de janeiro de 2026

EUA realizam ataque em larga escala à Venezuela; Trump anuncia captura de Maduro e primeira-dama

3 de janeiro de 2026

VEJA O VÍDEO: Após cometer roubo de carros, criminoso mantém mulher e criança como reféns na BR-364 em Rondônia

3 de janeiro de 2026

PREVENÇÃO: Poda irregular expõe enxame e mobiliza equipes para remoção segura

2 de janeiro de 2026

MAIS TEMPO: Decoração do Parque da Cidade é prorrogada e segue encantando o público até 11 de janeiro

2 de janeiro de 2026

PÓS RÉVEILLON: Após noite de festa, equipes da Prefeitura garantem limpeza do Viradão do Béra

2 de janeiro de 2026

Prefeitura define calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

2 de janeiro de 2026

CARNAVAL 2026: Prefeitura define regras para blocos, desfiles e eventos de rua

2 de janeiro de 2026
4 de janeiro de 2026
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio

Pensão será destinada a dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Projeto teve urgência aprovada e segue agora para o plenário

by hora1rondonia
26 de setembro de 2023
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que prevê o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos de baixa renda de vítimas de feminicídio.

O PL teve o pedido de urgência aprovado e agora segue para votação no plenário do Senado. O texto permite que menores de 18 anos, filhos ou dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, recebam a pensão.

É necessário que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330). O valor da pensão será dividido entre os filhos.

A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), rejeitou mudanças aprovadas anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para que o projeto não precise retornar à análise da Câmara.

Pensão de forma provisória

Será possível conceder o benefício de forma provisória antes da conclusão do julgamento, se existirem indícios de feminicídio. Caso a decisão do juiz, após trânsito em julgado, descartar o crime, o pagamento será suspenso mas os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores.

Somente precisarão devolver o benefício os dependentes que, de forma comprovada, tiverem agido de má-fé. Eventuais suspeitos de participação ou coautoria no crime não serão autorizados a gerir a pensão concedida aos órfãos.

Não será possível acumular este benefício a outros concedidos pela Previdência Social.

FONTE: METRÓPOLES
Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: BrasildestaqueFEMINICÍDIOFILHOSPENSÃO
Previous Post

Enem: 38 mil alunos com deficiência relacionada à surdez são esperados

 Next Post

Dino prepara programa contra facções criminosas em meio a fogo amigo

MAIS NOTÍCIAS
Justiça

Mais de 3 mil detentos são beneficiados com a Saidinha de Natal; liberação de assassino de Eloá reacende debate

24 de dezembro de 2025
Justiça

Juiz Adolfo Theodoro Naujorks toma posse como desembargador do TJRO

23 de dezembro de 2025
Justiça

MPRO e Rede Lilás promovem diálogo com imprensa para discutir revitimização e impactos jurídicos decorrentes da cobertura sobre violência contra mulher

23 de dezembro de 2025
Justiça

MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Cruciatus”

23 de dezembro de 2025
Next Post

Dino prepara programa contra facções criminosas em meio a fogo amigo

Notícias mais lidas!

  •

    Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2026 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Agrotec 2025
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2026 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.