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       Rondônia, quinta, 19 de fevereiro de 2026.

Justiça

Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que prevê o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos de baixa renda de vítimas de feminicídio.

O PL teve o pedido de urgência aprovado e agora segue para votação no plenário do Senado. O texto permite que menores de 18 anos, filhos ou dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, recebam a pensão.

FONTE: METRÓPOLES

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