A Comissão de Infraestrutura (CI) atendeu ao pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e realizou, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir as concessões das hidrovias brasileiras, com destaque para a hidrovia do Madeira. Essa importante rota é fundamental para o escoamento eficiente de cargas e o desenvolvimento econômico dos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso.
Confúcio Moura ressaltou a relevância do debate para esclarecer a opinião pública e orientar o Ministério de Portos sobre as concessões das principais hidrovias do país, como a do Rio Madeira. Segundo o senador, a concessão não significa a privatização do rio, pois este não pode ser privatizado. É necessário garantir serviços de apoio às embarcações, dragagem do rio, sinalização das margens e segurança para as embarcações.
Durante a audiência, foi esclarecido que ribeirinhos, pescadores e outros pequenos transportadores não serão afetados com pedágios, sendo apenas os transportes de grãos em alta tonelagem os responsáveis por uma taxa simbólica por tonelada transportada.
A concessão da hidrovia do Rio Madeira, que está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), abrangerá um trecho de 1.075 quilômetros entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas, beneficiando 11 municípios. Espera-se que, uma vez concedida, a hidrovia se torne a principal rota para o escoamento de grãos produzidos na região.
Além dos parlamentares, participaram do debate como convidados o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o secretário nacional de hidrovias e navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, e o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento para a Navegação Interior (ABANI), Claudomiro Carvalho Filho.
