Justiça

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre...

Acompanhada atentamente em Rondônia, tanto por aliados do ex-governador Ivo Cassol (PP), a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF),...

No final da tarde desta quarta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal formou maioria na decisão na ADI-6630 em não...

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), prendeu nesta segunda-feira...

Após pedido da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), do Ministério Público do...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu dez representações pedindo...

O Juízo da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto D´Oeste denunciou ao tribunal do Júri Ezequiel Alves...

Porto Velho, RO - O juízo da 2ª. Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho a audiência com as...

Nesta terça-feira (3), o Chefe da facção criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC) chegou mais uma vez para...

Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2) uma liminar (decisão provisória)...