Justiça
Emenda de Léo Moraes estende gratuidade quando requerente for representado por defensor público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (5900-B/16) que dispõe sobre...
AGORA É LEI: Condenados por violência doméstica não poderão fazer curso de vigilante
Brasil – Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado...
Presidente do STF manda indireta para Lula: “Com imprensa regulada, democracia é mentira”
Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu a imprensa livre em discurso nesta quinta-feira...
Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa
O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades,...
BC aciona bancos para bloquear contas de Silveira a mando de Moraes
O Banco Central do Brasil (BCB) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a autarquia...
Em 2021, trâmite de processos na Justiça do Brasil teve recorde de tempo de espera
Dois anos e sete meses. Esse foi o tempo médio de tramitação de um processo judicial de primeira instância no Brasil...
Motorista de aplicativo que matou vítima por causa de dívida de R$ 100 é condenado a 14 anos de prisão
O juízo da 2ª. Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho condenou o motorista de aplicativo Joel Kades...
Cinco pessoas são denunciadas por assassinato no Mutirão, em Cacoal
O Juízo da 1ª. Vara Criminal da comarca de Cacoal aceitou a denuncia e vai julgar pelo crime de...
Ministros do STF fazem pacto de silêncio e só reagirão nos autos
Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente e vice-presidente do STF, conversaram e decidiram que não falarão publicamente sobre...
Perdão de Bolsonaro deve ser mantido, defende presidente do Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou, em nota oficial emitida no meio da noite desta...
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