Justiça

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante princípio do direito penal e processual penal:...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Pablo Hernadez Viscardi, participou do lançamento do...

A Justiça de Rondônia aceitou a queixa-crime apresentada pelo advogado Gustavo Santana em nome de Oscar Netto, atual diretor-presidente...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o...

A atuação estratégica e contínua do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) nos hospitais de Porto Velho...

Após mais de 16 horas de sessão do Tribunal do Júri, realizada na capital, nesta quarta-feira (15/10), o sargento...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua custódia. Os crimes...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal...

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou, nesta semana, o pedido liminar apresentado pelo Consórcio Eco PVH em um...

Dirigentes da Agência de Regulação e Desenvolvimento de Porto Velho realizaram nesta semana uma visita de cortesia ao Ministério...