Justiça

Os ministros analisaram, na terça-feira (18), o recurso de um casal contra decisão da Justiça do Paraná que determinou...

Não é raro que processos judiciais no Brasil tramitem em segredo de justiça. Em Rondônia, casos como o de Antonieli...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou no plenário da Primeira Turma que o vídeo usado...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta quarta-feira (26/3) após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir torná-lo réu,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manhã de quarta (26/3) se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no processo contra Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal...

A Justiça de Rondônia leva a júri popular, nesta segunda-feira, 24 de março, o réu Gabriel Henrique Santos Souza,...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve reunida na última semana com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil...

A maior segurança de relações de consumo digitais, a partir da atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC),...

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de três votos a zero nesta sexta-feira (21) para condenar...