Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral
O juiz federal Sérgio Moro proibiu expressamente nesta quarta-feira, 11, o uso de algemas no ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB), que será transferido de Curitiba para a Cadeia Pública de Benfica, no Rio....
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 360 mil do Consórcio SIM para pagamento de cestas...
A 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho sentenciou o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) na manhã desta quinta-feira (31) ao pagamento de R$ 360 mil a título de cestas...
Juiz da 7° Vara Cível em Porto Velho tomará posse como membro efetivo do...
A cada dois anos, há uma rotatividade de juízes na Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Desta vez, o juiz a ser empossado será Ilisir Bueno Rodrigues, indicado pelo Tribunal de Justiça...
RACISMO: Val Marchiori é condenada a indenizar Ludmilla por ofensa no Carnaval
Val Marchiori terá de desembolsar R$ 10 mil para indenizar a cantora Ludmilla por comentários feitos no carnaval de 2016. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, de acordo...
Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado
O ex-governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura(PMDB), em dos seus últimos atos na administração do Estado ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei...
EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em Porto Velho
Teve início no dia 5 de junho a 4ª Reunião Periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho-RO. Na pauta, 8 processos submetidos a julgamento pelo Conselho de Sentença...
Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas
A maioria dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o recurso do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB). Com isso, foi mantida a condenação do tucano por desvio de...
VEJA VÍDEO: Motorista bêbado atira no rosto de um PM e em menos de...
Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos seus cidadãos, de acordo com seus princípios morais e éticos. Mas há ocasiões em que algumas regulamentações e leis causam controvérsia , como o...
Palocci fecha acordo de delação premiada com a Polícia Federal
O ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016, assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. As informações são do jornal 'O Globo' desta quinta-feira (26).
A corporação já teria fixado os...
Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva
Antônio Carlos Magalhães é o autor do projeto que cria nova atribuição para as cooperativas
Com sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (11), entrou em vigor a Lei 13.806, que concede...
