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STJ assegura a mães presas o direito de cuidar dos filhos, mas mantém ressalva...

Acompanhar de perto o crescimento dos filhos é o desejo da maioria das mães. No entanto, muitas mulheres, por estarem presas, ficam privadas do convívio com suas crianças. Essa situação começou a mudar desde...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a...

Workshop promovido pelo Tribunal de Justiça discute inovações tecnológicas aplicadas ao judiciário

Na manhã de ontem, 21, técnicos e analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) se reuniram no auditório do Ministério Público Estadual para discutir os desafios atrelados às inovações na área. O...

Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em...

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta...

Homicídio durante o trabalho: morte de empregado rural gera dano moral e pensão para...

Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes  em Porto Velho, Rondônia, o fato aconteceu no dia 26 de Abril de 2017. A esposa e filha...

VEJA VÍDEO: Motorista bêbado atira no rosto de um PM e em menos de...

Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos seus cidadãos, de acordo com seus princípios morais e éticos. Mas há ocasiões em que algumas regulamentações  e leis causam controvérsia , como o...

Supremo nega habeas a mulher que planejou com amante a morte do marido

A Primeira Turma do Supremo indeferiu Habeas Corpus (HC 158921) no qual a defesa da professora Eliana Freitas Areco Barreto, acusada de mandar matar o marido, questionava o decreto de sua prisão preventiva. Segundo denúncia...

Ariquemes: Justiça determina busca e apreensão em casa de aluno suspeito de arquitetar ataque...

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes determinou a busca e apreensão na casa de um estudante suspeito de querer realizar um ataque criminoso a uma escola no município de Ariquemes....

Promotores interrogam João de Deus e preparam terceira denúncia

Os promotores Gabriella Queiroz e Paulo Penna Prado, do Ministério Público de Goiás, foram até o Complexo Penitenciário Aparecida de Goiânia na manhã desta terça-feira (22) para interrogar João de Deus, acusado de assediar mulheres durante...

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