13 de agosto de 2020
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Ministério abre consulta pública para atualizar plano de segurança

Interessados em contribuir com sugestões para a atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social tem até o dia 28 de agosto para participar da consulta pública que o Ministério da Justiça e Segurança...

AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Operação Lava...

STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em Rondônia ao combate ao coronavírus

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por...

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas...

Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte....

Operação autorizada pelo STJ apura venda de decisões em Goiás

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (30), em Goiás, 17 mandados de busca e apreensão contra juízes, advogados, empresários e servidores públicos suspeitos de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. A...

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato oficial objetivo” sobre as políticas de proteção ambiental em curso...

JUSTIÇA: Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de...

Bolsonaro inaugura Galeria de Heróis do Programa Vigia

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (25) a Galeria de Heróis do Programa Vigia, de segurança de fronteiras, e homenageou o soldado do Exército Daniel Trarbach, primeiro a integrar a galeria. A cerimônia foi...

Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais possível às Forças Armadas agir como um poder moderador sobre...

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