4 de junho de 2020
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Justiça

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EFEITO: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela crise instaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que a economia sofre quedas bruscas, o Judiciário tem sido acionado para lidar com...

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando...

Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o...

STJ afasta desembargador do Rio acusado de vender sentença

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de suas funções por 180 dias. Salomão atendeu...

Toffoli se declara contrário a punição de pessoas por furar isolamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolamento social impostas pelas autoridades públicas em decorrência da...

Justiça determina medidas para reduzir riscos em Brumadinho

A empresa Mineração Geral do Brasil S/A (MGB) deverá tomar uma série de medidas para reduzir possíveis novos riscos na Barragem B1 do Complexo Minerário Mina Casa Branca, em Brumadinho. De acordo com a...

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período...

TJCE dá gratificação a desembargadores que trabalharão em casa

Em meio à onda de cortes prevista durante a crise do coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu 15% de gratificação a desembargadores que trabalharão de casa. A iniciativa foi publicada em portaria de 27 de...

Geddel é condenado por improbidade e perde direitos políticos

A juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal da Justiça de Brasília, acolheu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa. Além disso, a magistrada impôs medidas cautelares...

Covid-19: presos do Espírito Santo ganham liberdade por liminar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao...

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