Justiça
STF julga constitucional lei de gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a...
Magistrada Tânia Mara Guirro é homenageada em sessão solene da Assembleia Legislativa
A juíza Tânia Mara Guirro foi uma das mulheres homenageadas nesta segunda-feira (17) em Sessão Solene da Assembleia Legislativa...
Vereador de PVH é condenado por difamação contra presidente da Emdur
A Justiça do 3º Juizado Especial Cível de Porto Velho condenou o vereador Antônio Marcos Mourão Figueiredo por publicar...
MPRO obtém condenação de três réus por homicídio triplamente qualificado cometido no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes
O NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri) do MPRO obteve, após dois dias de julgamento (6 e 7/11) a...
Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do...
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do...
Busca veicular sem indícios concretos é ilegal, decide Quinta Turma do STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante princípio do direito penal e processual penal:...
MPRO marca presença no lançamento do Plano Estadual Pena Justa em Rondônia, do TJRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Pablo Hernadez Viscardi, participou do lançamento do...
Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação
A Justiça de Rondônia aceitou a queixa-crime apresentada pelo advogado Gustavo Santana em nome de Oscar Netto, atual diretor-presidente...
MP de Rondônia pede reativação imediata de leitos de UTI no Hospital Regional de Cacoal
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o...
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