Justiça
MPRO questiona constitucionalidade de lei sobre a RESEX Jaci-Paraná
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...
TJRO reconhece iniciativas que incentivam doações aos fundos da criança, adolescente e idoso
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, lançou o edital...
Servidor da prefeitura de Guajará Mirim flagrado com drogas e armas em prisão preventiva decretada pela Justiça
Preso em flagrante na tarde desta terça-feira, 6, transportando drogas e armas, um servidor da prefeitura do município de...
URGENTE: Pastor Mirim Miguel de Oliveira está proibido de pregar e viajar pelo conselho tutelar e ordem pastoral
O Portal Assembleianos de Valor teve acesso a uma decisão bombástica, O Conselho Tutelar em reunião com os pais...
Alexandre de Moraes rejeita recurso e manda prender ex-presidente Fernando Collor
Nesta quinta-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata do ex-presidente...
MPRO obtém condenação de casal por crimes sexuais contra crianças em São Francisco do Guaporé
A atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) resultou na condenação de um homem e de sua esposa por...
Acusada de mandar matar o ex-namorado “Juninho Laçador” é condenada a 23 anos de prisão
Durou menos que o previsto e foi finalizado após cerca de 12 horas o julgamento da jovem Ana Clara...
TCE destaca atendimento e aponta novas falhas em fiscalização nas UPAs e Policlínicas de Porto Velho
Uma nova rodada de fiscalizações foi realizada neste domingo (13/4), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)....
STF: Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em...
STJ decide que pais que não vacinam filhos podem ser multados em até 20 salários
Os ministros analisaram, na terça-feira (18), o recurso de um casal contra decisão da Justiça do Paraná que determinou...
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