Justiça STJ decide que pais que não vacinam filhos podem ser multados em até 20 salários 7 de abril de 2025
Justiça Nunes Marques pede vista, e julgamento de Carla Zambelli é suspenso O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no processo contra Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal... 24 de março de 2025
Justiça Caso Antonieli: réu vai a júri popular nesta segunda, 24, mas não estará na sessão A Justiça de Rondônia leva a júri popular, nesta segunda-feira, 24 de março, o réu Gabriel Henrique Santos Souza,... 24 de março de 2025
Justiça Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve reunida na última semana com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil... 24 de março de 2025
Justiça MP fala de segurança no comércio eletrônico e outras tendências na proteção do consumidor em palestra a acadêmicos na Capital A maior segurança de relações de consumo digitais, a partir da atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC),... 24 de março de 2025
Justiça STF já tem 3 votos para condenar Zambelli a 5 anos de prisão e perda de mandato BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de três votos a zero nesta sexta-feira (21) para condenar... 21 de março de 2025
Justiça VERGONHOSO: CNJ impõe teto de R$ 46 mil mensais a penduricalho de juízes O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell (foto de destaque), limitou a R$ 46,3 mil mensais o pagamento do... 21 de março de 2025
Justiça STF rejeita pedido de Bolsonaro para impedir Moraes, Dino e Zanin em julgamento de inquérito BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), pela manutenção dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin... 21 de março de 2025
Justiça MPRO avalia impactos do Carnaval 2025 e planeja estratégias para 2026 O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta quinta-feira (20/3) uma reunião para avaliar os impactos do Carnaval de... 20 de março de 2025
Justiça Homicídio privilegiado é tema de palestra do MPRO no 1º Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa do 1º Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, que acontece de... 20 de março de 2025
Justiça Justiça condena 8 bolsonaristas que bloquearam rodovia após eleições A Justiça do Paraná condenou oito apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que bloquearam rodovias no município de Goioerê, Paraná,... 19 de março de 2025