Justiça
STF: Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em...
STJ decide que pais que não vacinam filhos podem ser multados em até 20 salários
Os ministros analisaram, na terça-feira (18), o recurso de um casal contra decisão da Justiça do Paraná que determinou...
Segredo de Justiça: entenda por que alguns processos correm em sigilo
Não é raro que processos judiciais no Brasil tramitem em segredo de justiça. Em Rondônia, casos como o de Antonieli...
Moraes se manifesta sobre vídeo de 8 de janeiro usado em voto no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou no plenário da Primeira Turma que o vídeo usado...
Bolsonaro: “Se tivesse aqui no 8 de Janeiro, estaria preso até agora”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta quarta-feira (26/3) após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir torná-lo réu,...
STF deixa para quarta decisão que pode tornar réus Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manhã de quarta (26/3) se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...
Nunes Marques pede vista, e julgamento de Carla Zambelli é suspenso
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no processo contra Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal...
Caso Antonieli: réu vai a júri popular nesta segunda, 24, mas não estará na sessão
A Justiça de Rondônia leva a júri popular, nesta segunda-feira, 24 de março, o réu Gabriel Henrique Santos Souza,...
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve reunida na última semana com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil...
MP fala de segurança no comércio eletrônico e outras tendências na proteção do consumidor em palestra a acadêmicos na Capital
A maior segurança de relações de consumo digitais, a partir da atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
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