Policiais civis que realizaram a busca e apreensão no apartamento do ator José Dumont, 72, encontraram cerca de 240 arquivos, totalizando 98 megabytes, entre fotos e vídeos, em um computador e no celular do ator. Alguns dos arquivos mostram cenas de sexo entre crianças de 8 a 11 anos, e há fotos também de bebês.
O artista foi preso em flagrante, nesta quinta (15), não pagou a fiança de R$ 40 mil arbitrada em sede policial e passará por audiência de custódia.
Ao ser indagado a respeito das imagens pelos agentes, o ator disse que “apenas realizou pesquisas em plataformas usuais, afirmando que as pesquisas se destinam exclusivamente a um estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros e que tal pesquisa se faz necessária para exercer sua profissão”, diz relatório do caso, ao qual a Folha teve acesso.
Ainda segundo a polícia, o ator disse que “extraiu a totalidade das imagens da internet” e que “não participa de grupos com trocas de imagens infantis pornográficas”. Ele também negou ter fotografado, filmado, comprado ou vendido material do tipo.
Sua defesa, do escritório Arthur Lavigne Advogados Associados, foi procurada e não se manifestou até a publicação da reportagem
.Uma das imagens encontradas mostra a penetração do pênis de um homem em um menino e foi encontrada no seu celular. “Verifica-se que a referida imagem se encontra na pasta câmera, o que indica a possibilidade de ter sido produzida pela câmera do aparelho apreendido”, apontou um policial, em documento. As imagens vão passar por perícia, para tentar confirmar a suspeita.
Outro vídeo, que contém sexo entre um grupo de meninos, um policial apontou que “devido à qualidade das imagens, é possível perceber que se trata de uma filmagem realizada de alguma tela de computador ou aparelho similar”.
Dumont estava escalado para interpretar um explorador de menores na novela “Todas as Flores”, primeira produção original da Globoplay. Segundo a sinopse, o personagem abriga crianças que pedem esmola em um ônibus abandonado onde ele mora.
“Diante dos fatos noticiados, a Globo tomou a decisão de retirá-lo da novela. A suspeição de pedofilia é grave. Nenhum comportamento abusivo e criminoso é tolerado pela empresa, ainda que ocorra na vida pessoal dos contratados e de terceiros que com ela tenham qualquer relação”, afirmou a emissora.
Em um outro trecho do relatório policial, um agente aponta a possibilidade de o ator ter compartilhado as imagens por aplicativo de mensagens.
“[…] Trata-se pornografia infantil, sendo constatado a imagem de uma criança impúbere mostrando seu órgão genital masculino. Cabe salientar que o referido vídeo se encontra na pasta denominada ‘restore’, indicando que o arquivo em questão pode ter sido restaurado ou encontra-se em pasta destinada a este fim. Constata-se ainda que devido ao formado ‘.mp4’ é possível que o arquivo tenha sido criado através do compartilhamento do aplicativo de troca de mensagens.”
A busca e apreensão de eletrônicos na casa do ator ocorreu após ordem judicial baseada em um inquérito que apura a suspeita de estupro de vulnerável de um adolescente de 12 anos. No local, foi achada uma imagem de depósito bancário no valor de R$ 1.000 realizado na conta da vítima que deu origem à ação policial.
No inquérito em curso, de acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria usado do prestígio de ser ator para atrair o adolescente, que seria seu fã.
Ele desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância, dando início às investigações”, disse o delegado Marcello Maia, titular da Dcav, em nota.
O ator passará por audiência de custódia no presídio José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro.
Ele passou a noite no local, após ser detido pelo crime previsto no artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que se refere a “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista para o delito é de reclusão de até quatro anos e multa.
QUEM É JOSÉ DUMONT
Dumont nasceu em Bananeiras, na Paraíba. Entre os trabalhos, atuou em “Abril Despedaçado” (2001), de Walter Salles; “Lúcio Flávio – o Passageiro da Agonia” (1977), de Hector Babenco; e “Gaijin – os Caminhos da Liberdade” (1980), de Tizuka Yamasaki.
Com “O Homem que Virou Suco” (1981), de João Batista de Andrade, recebeu o prêmio de melhor ator nos festivais de Gramado e Brasília. No Festival de Havana de 1985, foi o melhor ator por três filmes: “O Baiano Fantasma”, “Avaeté”, e “Tigipió”.
O que diz a lei sobre pornografia infantil
A pedofilia em si não é crime, pois é um quadro de psicopatologia, com critérios diagnósticos, e o indivíduo pode nunca chegar a cometer nenhum crime por controlar seus impulsos sexuais. Por crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes compreende-se o abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
Tipificação do crime na internet
A Lei 11.892, de 2008, tipifica o crime de pedofilia pela internet.
“Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos , e multa.”
Fonte: Estado De Minas
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