• Latest
  • Trending

Câmara deve analisar projeto que proíbe governo de converter multas da Lava Jato em obras

6 de fevereiro de 2023

Casal é morto a tiros após desentendimento familiar devido a guarda de criança em Rondônia

24 de outubro de 2025

DINHEIRO NA CONTA: Prefeitura de Porto Velho antecipa pagamento do salário para este sábado (25)

24 de outubro de 2025

COMEMORAÇÃO: Prefeitura de Porto Velho celebra o Dia do Servidor Público com festa no Mercado Cultural

24 de outubro de 2025
ADVERTISEMENT

DIA DO SERVIDOR: Prefeitura de Porto Velho decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (27)

24 de outubro de 2025

Nova 364 capacita equipes para início dos serviços operacionais na BR-364

24 de outubro de 2025

URGENTE: Homem sofre ataque a tiros enquanto estava em espetinho na zona leste; Veja

23 de outubro de 2025

URGENTE: Tiroteio e perseguição termina com traficante preso no centro de Porto Velho

23 de outubro de 2025

Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação

23 de outubro de 2025

SEM PERDÃO: Pastora é morta pelo filho a facadas e ele é executado no tribunal do crime

23 de outubro de 2025

URGENTE: Grave acidente entre dois carros e bicicleta elétrica deixa uma pessoa ferida na zona Leste

22 de outubro de 2025

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025
24 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Câmara deve analisar projeto que proíbe governo de converter multas da Lava Jato em obras

Para concluir obras, gestão Lula pensa em usar parte dos acordos de leniência firmados por empresas condenadas por corrupção

by hora1rondonia
6 de fevereiro de 2023
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

Com o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados deve analisar um projeto de lei para proibir o governo federal de usar um percentual dos valores dos acordos de leniência firmados por empresas denunciadas por corrupção para concluir obras de infraestrutura.

Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República, a gestão dele tem conversado com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para aplicar em obras ao menos 10% das multas estabelecidas a instituições condenadas na Lava Jato.Caso a proposta avance, o governo federal pode conseguir pelo menos R$ 800 milhões.

Segundo a CGU, algumas das principais empreiteiras que foram alvo da Lava Jato, como UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, celebraram acordos com o poder público que chegam a R$ 8,1 bilhões.

O projeto de lei que quer impedir esse tipo de manobra do Executivo foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). A proposta dele sugere alterações às leis de improbidade administrativa e de licitações e contratos administrativos para vedar a imposição ou qualquer forma de transação que permita a empresas condenadas ressarcir danos causados ao poder público por meio da construção de obras ou prestação de serviços.

Segundo o parlamentar, “é imoral permitir que empreiteiras notadamente corruptas e assim reconhecidas como tal pelo Estado possam se livrar de maneira tão fácil e cômoda das obrigações que lhe foram impostas”.

“A sanção deve ter um caráter punitivo, além de servir de exemplo à sociedade como um todo. Se permitimos que tais empreiteiras simplesmente façam uma obra e, com isso, se reabilitem, voltando a participar de processos de licitação, estaremos premiando a corrupção e induzindo uma desmoralização social”, afirma o deputado.

Os acordos de leniência têm o objetivo de fazer com que as empresas condenadas colaborem efetivamente com as investigações e com o processo administrativo. Em troca, as instituições têm alguns benefícios, como redução do valor final da multa aplicável ou isenção/atenuação das sanções administrativas.

O governo de Lula já estuda a elaboração de alguma medida jurídica que permita o repasse desses valores. Atualmente, conforme as regras estabelecidas nos acordos de leniência, parte do dinheiro pago vai para os cofres de empresas e órgãos lesados e outra parcela é destinada aos orçamentos da CGU e do Ministério Público Federal (MPF). Uma das ideias cogitadas pelo Executivo é usar uma porcentagem do valor que é repassado à CGU.

 

FONTE: R7

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ANALISARCÂMARALAVA JATOMULTASOBRASPROJETOS
Previous Post

VERGONHA: Senador Randolfe é alvo de denúncia ao Conselho de Ética por episódio envolvendo youtuber

Next Post

Peruanos lotam Assis Brasil em busca de combustível

MAIS NOTÍCIAS

Política

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025
Política

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025
Política

Alex Redano presidente da ALERO emite nota de esclarecimento sobre operação

17 de outubro de 2025
Política

Sim” à vida: Cristiane Lopes vota para proteger crianças desde a gestação

17 de outubro de 2025
Next Post

Peruanos lotam Assis Brasil em busca de combustível

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.