Uma revisão rigorosa está em andamento nos cadastros do Bolsa Família, visando identificar e eliminar irregularidades nos arranjos familiares formados por apenas um membro, denominados unipessoais. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, aproximadamente 900 mil já foram excluídos do programa devido a registros irregulares. O objetivo desta revisão é assegurar que os recursos do programa alcancem aqueles que mais necessitam.
Esse tipo de composição familiar, que representava 15% dos beneficiários do Programa Bolsa Família, aumentou significativamente para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o nome “Auxílio Brasil”.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários do Auxílio Brasil eram famílias compostas por um único membro. O aumento de 73% nesse tipo de arranjo, considerado fora do padrão demográfico brasileiro entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022, levantou suspeitas de que algumas pessoas possam ter fornecido informações falsas em seus cadastros.
Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais estão armazenados no Cadastro Único, que passou por uma atualização no primeiro semestre de 2023. Com base nessas informações, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou a Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, com foco nos arranjos unipessoais. Essa tarefa está em curso e deve ser concluída até dezembro, sendo realizada pelos municípios.
Todas as informações contidas no Cadastro Único são processadas mensalmente pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O Sibec realiza análises automáticas de elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no Bolsa Família, além de aprovar a concessão e administrar o benefício.
Como Funciona a Revisão dos Cadastros?
A Averiguação Cadastral da composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, aproximadamente 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é alcançar 60% da base de dados até o final deste ano.
Essa análise abrange 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.
A partir de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
O Ministério enfatiza que a verificação está sendo realizada de forma gradual e incremental, com o objetivo de evitar bloqueios ou cancelamentos de benefícios de famílias que são genuinamente unipessoais, o que poderia prejudicar injustamente os mais necessitados.
“O caráter gradual da reversão dessa tendência é fundamental para garantir a integridade do Programa Bolsa Família e para que a população em situação de pobreza perceba que o governo federal está comprometido em defender os direitos das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade”, afirmou o MDS em comunicado oficial.
Essa revisão rigorosa dos cadastros do Bolsa Família e do Auxílio Brasil tem como objetivo principal assegurar que os recursos sejam direcionados de forma eficiente para atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, mantendo a transparência e a integridade do programa.
