• Latest
  • Trending

Ação da OAB interrompe falsa promessa de indenização a beneficiários do Minha Casa Minha Vida

10 de fevereiro de 2023

Prefeitura lança nova classificação para agilizar atendimentos em UPA’s e policlínicas

20 de outubro de 2025

Primeira edição do “Viver Bem Não Tem Idade” celebra a vida e o bem-estar da pessoa idosa de Porto Velho

20 de outubro de 2025

Prefeitura alerta sobre tentativas de golpes em nome da Defesa Civil de Porto Velho

20 de outubro de 2025

Ação da Prefeitura evita alagamento no cruzamento das avenidas Vieira Caúla e Mamoré

20 de outubro de 2025

Corrida Pela Vida mobiliza participantes no Outubro Verde e Rosa

20 de outubro de 2025

Ex candidato a vereador é assassinado a tiros por disputa de terras no interior de Rondônia

20 de outubro de 2025

QUASE TERMINA EM TRAGÉDIA: ônibus com estudantes quase Tomba durante percurso na BR364

20 de outubro de 2025

FAMA: Jovem é preso por fingir ser aluno da PM para ganhar notoriedade na web

20 de outubro de 2025

Caixa começa a pagar Bolsa Família de outubro

20 de outubro de 2025

Avião de carga sai da pista em Hong Kong e mata dois funcionários

20 de outubro de 2025

Governo de RO realiza campanha para cadastro de lavouras de cacau no estado

20 de outubro de 2025

Porto Velho mobiliza pais e responsáveis na Campanha Nacional de Multivacinação

20 de outubro de 2025
20 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Ação da OAB interrompe falsa promessa de indenização a beneficiários do Minha Casa Minha Vida

Ordem ingressou com ação e judiciário expediu cautelar impedindo a continuidade da captação ilícita de clientes

by hora1rondonia
10 de fevereiro de 2023
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

A medida cautelar expedida pelo juízo da 1ª Vara Cívil de Rolim de Moura, na quinta-feira (9), interrompeu a ação de um escritório de advocacia de Santa Catarina que buscava beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida para ingressar com possíveis ações judiciais pedindo indenização por supostos danos aos imóveis.

Segundo o presidente da Subseção de Rolim de Moura, Auri José, a Ordem recebeu informações de que os moradores estariam sendo convocados para reuniões supostamente esclarecedoras e já deveriam levar documentos pessoais e comprovante de residência, além do contrato com a Caixa Econômica Federal.

Diante da situação, a OAB Rolim de Moura pediu auxílio da Procuradoria Jurídica da Seccional para interromper a ação. “A situação era bem específica para o Minha Casa, Minha Vida. Em Rolim de Moura há um bairro que só tem casas do programa e foram construídas todas de uma única vez. Uma ou outra apresentaram problemas e eles buscavam cooptar essas pessoas para que buscassem indenizações por supostos danos”, disse.

Auri José relata ainda que acompanhou o caso, inclusive quando o oficial de justiça foi ao local na tarde de quinta-feira (9), para notificar os advogados.

O presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Wilson Vedana, ressalta que qualquer pessoa pode buscar a reparação judicial referente a um dano que tenha sofrido. “Porém, a OAB não pode permitir que escritórios de advocacia, profissionais da advocacia façam essa captação. Ali, vê-se uma situação em que o cidadão é motivado a buscar uma reparação, em alguns casos, mesmo sem prejuízo, pois teria a falsa promessa de indenização”, afirma.

Entenda o caso
Ao ser acionada, a procuradoria jurídica da OAB Rondônia conseguiu interromper a captação ilícita de clientes que um escritório de advocacia do estado de Santa Catarina estava praticando na cidade de Rolim de Moura. A decisão cautelar é do juízo da 1ª Vara Cível de Rolim de Moura e proibiu a realização de uma reunião que estava prevista para ocorrer na tarde desta quinta-feira.

No convite feito aos moradores, o assunto era tratado como utilidade pública.
“A Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários, juntamente com a Associação dos Jardim dos Lagos e Jatobá, convidam os proprietários das casas do programa minha casa minha vida para participarem de uma reunião para esclarecer e tirar dúvidas a respeito de possíveis indenizações das casas que apresentam problemas na estrutura. A reunião será dias 08 e 09 fevereiro a partir das 02 da tarde no barracão da Igreja São Vicente de Paula, na Rua T, Cidade Alta. OAB. Levar documentos pessoais, RG e CPF, Certidão de casamento, Comprovante de renda, Comprovante de residência, Contrato com a Caixa Econômica Federal ou ficha de matrícula. Estaremos tirando xerox no local.”

 

FONTE: ASSESSORIA

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: INDENIZAÇÃOMINHA CASA MINHA VIDAOAB
Previous Post

MPC-RO e MP-RO notificam gestores do Estado e Municípios visando planejamento de obras e reformas nas escolas para evitar descontinuidade das aulas

Next Post

Deputada Cláudia de Jesus abre as portas de seu gabinete para movimentos sociais

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

Fiscalização do TCE-RO, aponta falhas e cobra soluções em hospitais de Porto Velho que afetam pacientes e profissionais de saúde

19 de outubro de 2025
Justiça

Atuação do MPRO em Júri resulta na condenação de sargento da PM por feminicídio e ocultação de cadáver

16 de outubro de 2025
Justiça

Ministério Público de Rondônia denuncia dois policiais penais por crime de tortura em Porto Velho

15 de outubro de 2025
Justiça

Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial

14 de outubro de 2025
Next Post

Deputada Cláudia de Jesus abre as portas de seu gabinete para movimentos sociais

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.