O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entra em campo nesta semana para discutir o veto do governo federal de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissão que estavam previstas no Orçamento de 2024. O valor foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro.
Lira retorna a Brasília uma semana antes do início dos trabalhos legislativos de 2024. O presidente da Câmara antecipou a volta para reunir líderes e decidir se os parlamentares vão derrubar o veto de Lula em sessão do Congresso Nacional.
O veto ao trecho sobre emendas desagradou parlamentares. Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres púbicos para emendas de comissão.
Esse tipo de emenda é custeado pelo governo federal. São verbas destinadas a comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional, e os parlamentares dos colegiados podem indicar a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições.
Apesar de não terem pagamento impositivo, ou seja, obrigatório, essas emendas são ferramentas importantes para os parlamentares, especialmente durante anos eleitorais. A alocação de recursos para bases eleitorais é vista como prioritária, já que muitos serão candidatos.
Governo tenta negociar
Após a publicação dos vetos de Lula, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o corte se deu pela “queda da inflação”.
“Esse veto foi, unicamente, em decorrência de uma circunstância, que tanto governo quanto Congresso têm de celebrar: a queda da inflação”, destacou o parlamentar.
A justificativa, no entanto, não agradou os congressistas. Nos bastidores, a expectativa é de que o veto seja derrubado. O governo, no entanto, tenta negociar com os parlamentares.
Na última semana, o relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), revelou que o governo se comprometeu a redirecionar recursos para compensar os cortes das verbas de emendas.
De acordo com o parlamentar, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, está à frente da reorganização dos valores. Na quinta-feira (25/1), Tebet afirmou que o veto pode ser revisto em fevereiro.
Cortes afetam ministérios
Nos vetos publicados pela Presidência da República, os valores destinados a emendas constam diretamente na verba de cada autarquia do governo federal. Entre os ministérios mais afetados, estão o das Cidades, que perdeu R$ 1,8 bilhão, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, que teve R$ 1,7 bilhão cortado.
Outro órgão atingido foi o Ministério do Turismo, que sofreu corte de R$ 950,3 milhões. O veto afeta diretamente o Centrão, já que a pasta é comandada por Celso Sabino (União-PA), um dos nomes indicados pelo União para ampliar a participação do bloco no governo.
