Para proteger o atendimento prestado à população e evitar que recursos da saúde sejam pagos por serviços sem comprovação, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deter…
A Justiça Eleitoral de Rondônia negou, nesta segunda-feira (7), o pedido de tutela de urgência apresentado pela deputada Silvia Cristina Amancio Chagas para retirar do ar ou alter…
Conselho Federal da Ordem e presidentes de seccionais devem se reunir com Fachin para tratar do assunto na próxima quarta-feira (9) A crise no STF (Supremo Tribunal Federal…
Eleição não depende só do TSE, diz Mendonça ao citar influência de igrejas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), An…
Em proposta de delação, o ex-banqueiro preso no escândalo do Master afirmou que a verba representa "ajuste indevido com Gilberto Kassab" O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pres…
O Tribunal do Júri de Porto Velho condenou, na tarde desta segunda-feira (31), David Gomes, conhecido pelo vulgo “Doca”, a 21 anos e 8 meses de prisão, inicialmente em regime fech…
Para que estudantes e professores não sejam prejudicados durante a apuração de possíveis irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) decidiu aprofundar a …
A correta medição dos materiais utilizados em obras viárias é essencial para que os pagamentos realizados pelo poder público correspondam ao que foi efetivamente entregue. Com ess…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou o projeto Face a Face durante a programação da 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, realizado entre os dias 19 e 21 de agosto, …
A denúncia foi apresentada contra 22 pessoas investigadas A investigação apurou, por mais de quatro anos, o desvio de materiais de construção e horas de uso de máquinas da …
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores …
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, recomendou às instituições particulares de ensino da educação básica dos municípios …
O acesso das crianças à educação infantil, a aprendizagem na idade adequada, o acompanhamento das gestantes e a proteção do meio ambiente estão entre as políticas públicas avaliad…
Foi publicado nesta segunda-feira (17), o Manual de Governança de Regularização Fundiária Urbana e Rural. O documento, elaborado pelo Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), vi…
O acesso da população a consultas, exames e procedimentos oftalmológicos depende de parcerias bem planejadas, executadas com transparência e acompanhadas por mecanismos eficientes…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou, nesta terça-feira (11/8), ao Município de Porto Velho, um projeto de reestruturação orgânica e administrativa do Serviço de Med…
As comemorações do Ministério Público de Rondônia (MPRO) pelos 20 anos da Lei Maria da Penha foram oficialmente abertas na noite desta terça-feira (4/8), em Porto Velho, com o lan…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um dentista que atua em Porto Velho e que teria contaminado mulheres com o vírus HIV de forma consciente e criminosa. Conf…