• Latest
  • Trending

Veja quais MPs de Lula serão enviadas como projeto de lei ao Congresso

4 de abril de 2023

URGENTE: Homem sofre tentativa de homicídio em chácara na zona rural de Porto Velho

22 de setembro de 2025

INVESTIMENTO Prefeitura de Porto Velho entrega seis novas voadeiras para comunidades ribeirinhas

22 de setembro de 2025

Governo de RO assume papel estratégico no enfrentamento do desmatamento da Amazônia Legal

22 de setembro de 2025

Governo de RO apresenta projeto de mobilidade urbana em encontro nacional de tecnologia pública

22 de setembro de 2025

Aulas teóricas da CNH Social: aprovados nos exames devem se apresentar no Detran-RO, a partir desta segunda-feira, 22

22 de setembro de 2025

Governo de RO garante cirurgia para bebê de Ariquemes com cardiopatia congênita complexa

22 de setembro de 2025

Fase final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia 2025 será realizada em Ji-Paraná

22 de setembro de 2025

Inclusão e acessibilidade são fortalecidas pelo governo de RO com políticas públicas de incentivo ao esporte

22 de setembro de 2025

Fhemeron reforça doação de medula óssea que é vital para o tratamento de mais de 50 doenças hematológicas

22 de setembro de 2025

Grupo 3 Palavrinhas é atração na comemoração de 111 anos de Porto Velho

22 de setembro de 2025

Caminhada reúne centenas de pessoas para celebrar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência em Porto Velho

22 de setembro de 2025

Sine Municipal oferece vagas de emprego nesta semana em Porto Velho

22 de setembro de 2025
22 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Veja quais MPs de Lula serão enviadas como projeto de lei ao Congresso

Informações foram divulgadas por Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso. MPs prioritárias serão votadas na próxima semana

by hora1rondonia
4 de abril de 2023
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AL), líder do governo no Congresso Nacional, afirmou, nesta segunda-feira (3/4), que pelo menos três medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão reapresentadas ao parlamento em formato de projeto de lei (PL) com regime de urgência.

Entre os projetos está a MP que retoma a cobrança dos tributos PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Além disso, segundo Randolfe, o governo transformará em projeto de lei a medida provisória que garante pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil.

O senador afirmou que, na lista de MPs reapresentadas como PL, também está o texto que retira da base de cálculo do PIS e do Cofins o valor do ICMS embutido em mercadorias ou serviços.De acordo com Randolfe, o governo estuda enviar como projeto de lei a medida que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e passa as atribuições aos ministérios da Saúde e Cidades. O formato, no entanto, ainda está em avaliação pela equipe de Lula.

Instalação de comissões é adiada

A instalação de comissões mistas para apreciar as quatro medidas provisórias prioritárias para o governo foi adiada. O colegiado que vai analisar a MP 1154/23, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios e cria pastas, seria instalada na terça-feira (4/4).

No entanto, a criação da comissão e a eleição de relator para a matéria foram adiadas a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em razão do feriado da Semana Santa.

“Houve um telefonema do presidente Arthur Lira hoje pela manhã para mim e para o ministro [Alexandre] Padilha, argumentando que essa semana era facultativa na Câmara e, por conta disso, não teríamos deputados. Pediu que fizéssemos a instalação de todas as comissões mistas na próxima semana”, afirmou Randolfe.

Além da reorganização da Esplanada, as três pautas prioritárias para o governo são a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família, e a medida que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Com o novo calendário, as quatro matérias serão apreciadas por comissões mistas na semana de 11 a 14 de abril.

Outras MPs

Segundo Randolfe, além das medidas apreciadas na próxima semana, há duas MPs que devem ser apensadas à matéria de reorganização da Esplanada do Ministérios em formato de emendas.

Tratam-se da MP 1158/23, que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda, e da 1161/23, que dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI.

De acordo com Randolfe, na semana seguinte à Páscoa, entre 17 e 21 de março, serão instaladas as comissões para apreciar outras duas MPs: a que amplia o programa Mais Médicos (1165/23) e a que retoma o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos.

Veja como fica o cronograma:

Semana de 11 a 14 de abril:

  • MP 1154/23 (reorganização da Esplanada dos Ministérios);
  • MP 1160/23 (retoma voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf);
  • MP 1162/23 (recriação do Minha Casa, Minha Vida);
  • MP 1164/23 (recriação do Bolsa Família).

Governo deixará prazo vencer:

  • MP 1157/23 (isenção de impostos sobre combustíveis).

Podem ser incorporadas à MP 1154/23:

  • MP 1161/23 (dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI);
  • MP 1158/23 (determina a volta do Coaf para o Ministério da Fazenda).

Em deliberação sobre o formato de envio (MP ou PL):

  • MP 1156/23 (extingue a Funasa).

Projeto de lei com regime de urgência:

  • MP 1163/23 (prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis);
  • MP 1155/23 (garante pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil);
  • MP 1159/23 (retira da base de cálculo do PIS e do Cofins o valor do ICMS embutido em mercadorias ou serviços).

Semana de 24 a 28 de abril:

  • MP 1165/23 (amplia o programa Mais Médicos);
  • MP 1166/23 (retoma programa nacional de Aquisição de Alimentos).
Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: CONGRESSOLULAMPSPROJETO
Previous Post

ACERTO DE CONTAS: Jovem é executado com vários tiros quando deixava casa de amigos em Ji-Paraná

Next Post

Inscrições do concurso público da PM do DF terminam em 10 de abril

MAIS NOTÍCIAS

Política

Cristiane Lopes destina R$ 100 mil à AMA-RO e reforça apoio às famílias atípicas

19 de setembro de 2025
Política

Laerte Gomes preside 3ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico e defende políticas que aliem produção e preservação

19 de setembro de 2025
Política

Deputada Cristiane Lopes Vota SIM à Urgência do PL da Anistia

18 de setembro de 2025
Política

Deputada Cristiane Lopes Vota Favorável à MP que Garante Alívio na Conta de Luz de Famílias Rondonienses

17 de setembro de 2025
Next Post

Inscrições do concurso público da PM do DF terminam em 10 de abril

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.