Tag: STJ

Os ministros analisaram, na terça-feira (18), o recurso de um casal contra decisão da Justiça do Paraná que determinou o ...

Uma decisão recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, trouxe reviravoltas no cenário político brasileiro. No último ...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Igreja Universal do Reino de Deus, em R$ 23 milhões, por ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, negou pedido de Habeas Corpus em favor do fazendeiro ...

Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sinalizado a pessoas próximas que deve nomear os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Especialistas e familiares de pessoas com deficiência defenderam nesta quinta-feira (2), em comissão da Câmara dos Deputados, que a cobertura ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Regional ...

Ele terminará no dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de ...