Tag: STF

Ministros do Palácio do Planalto avaliam que ao episódio da hospedagem de Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília não será suficiente para ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento sobre a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento das chamadas sobras eleitorais – o cálculo usado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e soma agora ...

A Justiça Federal arquivou, nesta segunda-feira (19/2), uma ação contra Jair Bolsonaro (PL) por supostamente incitar atos antidemocráticos. O processo havia sido ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar atentado ao ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do julgamento que declarou inconstitucional a lei estadual que concedeu porte de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e de outros três detidos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela condenação de mais 29 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do posicionamento da maioria do plenário em caso que analisa 29 ações penais de ...