Anvisa aprova consulta pública sobre regulação de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (1º/12), a realização de uma consulta pública para revisar a ...
12 de dezembro de 2024
Tag: Regulamentação
Veja entrevista do ministro Barroso falando sobre a regulação das redes sociais que poderá ter três níveis
https://www.youtube.com/watch?v=8sjBmq22I4M&t=28s O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou sua proposta para a regulação das redes sociais, em entrevista exclusiva a ...
Em carta à Unesco, Lula defende regulação das plataformas digitais
Em mensagem lida nesta quarta-feira (22/2), em conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ...
Lula defende regulação das plataformas digitais em diplomação no TSE
https://www.youtube.com/watch?v=g8k1JsT30yA Durante seu discurso na cerimônia de diplomação nesta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a necessidade de uma ...
Alexandre de Moraes pede a Lula projeto para regulamentar plataformas digitais e redes sociais, medida só é usada em ditaduras
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral relatou os desafios no combate às fake news e questionou impunidade de empresas como o ...
Lula volta a defender regulamentação da mídia; Bolsonaro diz que violência caiu
A 12 dias do segundo turno das eleições de 2022, os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro ...
Anatel debate simplificação das regras de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou hoje (28) uma audiência pública virtual para debater a simplificação da regulamentação de ...
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