Líderes de partidos defendem PEC de Transição de R$ 80 bilhões 9 de novembro de 2022 Um grupo de líderes partidários informou na terça-feira (8) ao governo de transição que o Congresso Nacional aceitaria sem resistências ...
Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios 9 de novembro de 2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito ...
Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais 13 de julho de 2022 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta ...
Senado aprova medida que libera crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil 7 de julho de 2022 O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que libera o crédito consignado para quem recebe o Auxílio Brasil, ...
Entenda o que um decreto de estado de emergência muda na PEC dos Benefícios 5 de julho de 2022 A Câmara dos Deputados analisa uma declaração de estado de emergência na PEC dos Benefícios, após aprovação da proposta no Senado na última ...
Câmara deve acelerar análise de PEC que cria voucher a caminhoneiros 1 de julho de 2022 A Câmara dos Deputados quer encurtar o tempo de análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o governo federal a ...
Senado aprova PEC com estado de emergência e R$ 41,25 bi em pacote de auxílios 1 de julho de 2022 Após intensas negociações entre governo e oposição, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30), a nova versão da ...
ALE aprova PEC que reconhece a função de Oficial de Justiça como atividade de risco análogo a dos policiais 20 de abril de 2022 A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional – PEC nº 22/2022, de autoria do ...
Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos 5 de abril de 2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que ...
Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios 9 de novembro de 2021 Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal ...