Inscrições abertas: MPRO seleciona estudantes de Direito para programa de estágio 16 de junho de 2025 O Ministério Público de Rondônia abriu, nesta segunda-feira (16/6), as inscrições para o XXXVI Exame de Seleção de Estagiários de ...
Beneficiários (as) e pensionistas podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para orientação sobre fraudes no INSS 12 de junho de 2025 Milhões de brasileiros foram afetados por fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive no estado de Rondônia. ...
MPRO questiona constitucionalidade de lei sobre a RESEX Jaci-Paraná 13 de maio de 2025 O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a ...
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação 24 de março de 2025 A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve reunida na última semana com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil para ...
MP fala de segurança no comércio eletrônico e outras tendências na proteção do consumidor em palestra a acadêmicos na Capital 24 de março de 2025 A maior segurança de relações de consumo digitais, a partir da atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e ...
MPRO avalia impactos do Carnaval 2025 e planeja estratégias para 2026 20 de março de 2025 O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta quinta-feira (20/3) uma reunião para avaliar os impactos do Carnaval de 2025 ...
Homicídio privilegiado é tema de palestra do MPRO no 1º Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre 20 de março de 2025 O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa do 1º Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, que acontece de quarta-feira ...
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação 12 de março de 2025 O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (11/3) com o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura ...
Igualdade constitucional é pilar para combate às violências de gênero, adverte Procuradora em capacitação no MPRO 12 de março de 2025 O direito à igualdade, previsto na Constituição Federal, foi ressaltado como instrumento basal para o enfrentamento às violências de gênero ...
Ministério Público de Rondônia divulga Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial 27 de janeiro de 2025 O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, divulgou a todos os membros ...