Jaru: Justiça mantém absolvição de 14 acusados por organização criminosa e tráfico de drogas 27 de maio de 2025 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por unanimidade, a absolvição de catorze réus acusados de ...
Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT 19 de abril de 2025 O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o ...
Consumidor arrependido: Shopee viola direito e é multada em R$ 762 mil 25 de fevereiro de 2025 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou uma multa de R$ 762.309, 01 à plataforma Shopee por não realizar ...
MPRO e PROCON inspecionam aeroporto de Porto Velho 10 de setembro de 2024 O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o PROCON-RO realizaram nesta terça-feira (10/9) visita de inspeção ao Aeroporto de Porto ...
MP ajuíza ACP contra Estado de Rondônia e municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste para garantir Plano de Ação Permanente de Prevenção e Controle de Queimadas 10 de setembro de 2024 O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de meio ambiente e ...
Violência política de gênero é causa de sub-representatividade em ambiente político e espaços de poder, alerta especialista em evento do MP 7 de agosto de 2024 A violência política de gênero é considerada uma das principais causas de sub-representatividade das mulheres no ambiente político e nos ...
Governo de Rondônia discute com municípios políticas públicas para o enfrentamento das situações de calamidade pública e emergenciais 29 de julho de 2024 Com o intuito de fortalecer a articulação e o diálogo sobre Políticas Públicas e Assistência Social em Rondônia, para o ...
Lançado 13º Prêmio MPRO de Jornalismo, com tema voltado para Comunicação Pública, imprensa e cidadão 12 de julho de 2024 O Prêmio MPRO de Jornalismo chega à 13ª edição, com o tema “Ministério Público de Rondônia na Comunicação Pública: parceiro ...
Ministério Público de Rondônia discute melhorias no Lar do Bebê em Porto Velho 11 de julho de 2024 O Ministério Público de Rondônia (MPRO), na última quarta-feira (10), promoveu uma reunião para avaliar a situação do Lar do ...
Dino prevê pagar até R$ 100 mil por denúncias sobre líderes de facções 21 de dezembro de 2023 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira (21/12), nova metodologia para a Lista dos Procurados ...