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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por unanimidade, a absolvição de catorze réus acusados de ...

O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou uma multa de R$ 762.309, 01 à plataforma Shopee por não realizar ...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o PROCON-RO realizaram nesta terça-feira (10/9) visita de inspeção ao Aeroporto de Porto ...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de meio ambiente e ...

A violência política de gênero é considerada uma das principais causas de sub-representatividade das mulheres no ambiente político e nos ...

Com o intuito de fortalecer a articulação e o diálogo sobre Políticas Públicas e Assistência Social em Rondônia, para o ...

O Prêmio MPRO de Jornalismo chega à 13ª edição, com o tema “Ministério Público de Rondônia na Comunicação Pública: parceiro ...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), na última quarta-feira (10), promoveu uma reunião para avaliar a situação do Lar do ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira (21/12), nova metodologia para a Lista dos Procurados ...