Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime de racismo
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria racial ao ...
30 de outubro de 2025
Tag: justiça
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (5900-B/16) que dispõe sobre critérios ...
Presidente do STF manda indireta para Lula: “Com imprensa regulada, democracia é mentira”
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Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa
O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades, conforme ...
BC aciona bancos para bloquear contas de Silveira a mando de Moraes
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Em 2021, trâmite de processos na Justiça do Brasil teve recorde de tempo de espera
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