Tag: justiça

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos ...

A CNN teve acesso a íntegra do interrogatório do ministro da Justiça, Anderson Torres, dentro do inquérito administrativo aberto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a ...

Processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra ...

“Temos 46 obras em andamento na cidade. Vamos trabalhar!” Minutos após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassar seu ...

Prefeito, no entanto, poderá permanecer no cargo enquanto recorre ao TSE Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral ...

Durante abordagem na Operação Lei Seca na última sexta-feira, 4, à noite realizada na rua Sucupira, bairro Nova Floresta, zona ...