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A Justiça de Jaru julgou parcialmente procedente uma ação contra a Energisa Rondônia, referente à cobrança indevida de fatura de ...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (13/8), de audiência pública para debater o Incidente de Resolução de ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obteve nesta terça-feira (12/8) a condenação contra duas rés por homicídio qualificado ...
Um foragido da Justiça foi preso na noite desta quinta-feira (24), após ser abordado por uma equipe da Polícia Militar ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e do Grupo de Atuação ...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, participou nesta segunda-feira (14/7), da ...
Dificuldade de acesso à água potável, agravada pela seca severa e pela ausência de infraestrutura básica, afeta comunidades ribeirinhas de ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório com o objetivo de apurar as circunstâncias de uma ...
O anteprojeto do novo Código Civil, apresentado ao Senado em abril de 2024, trouxe à tona debates acalorados sobre os ...
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