2º Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamento para o mês de maio de 2023 9 de maio de 2023 O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO realizará, entre os dias 9 e 31 de maio de ...
1º Tribunal do Júri julga o primeiro caso de uma série de processos pautados para o mês de maio 5 de maio de 2023 O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, iniciou, nesta quarta-feira, 3, ...
Sete pessoas foram denunciadas à Vara do Júri pela morte de ex-presidiário 4 de maio de 2023 Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público à Vara do Júri de Porto Velho por envolvimento no cruel assassinato do ...
Acusado de filmar e executar suposto ladrão vai a julgamento 26 de abril de 2023 Um homem identificado como Márcio B. S., será julgado no próximo dia 15 de maio na segunda Vara do Tribunal ...
Toffoli suspende julgamento sobre Lei das Estatais no STF 31 de março de 2023 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a derrubada de exigências ...
Em julgamento que durou 20 horas, acusados de chacina que deixou 05 mortos em Vilhena são condenados a penas de mais de 100 anos 14 de março de 2023 Terminou próximo das 07h00 desta terça-feira, 14, o julgamento dos seis réus acusados da chacina na Fazenda Vilhena que deixou ...
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo 13 de março de 2023 O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de ...
Decisão de Moraes abre negociação com Justiça Militar sobre outros julgamentos 1 de março de 2023 A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de assumir o julgamento de militares envolvidos nos atos ...
TSE adia julgamento de decisão que manteve minuta de golpe em ação contra Bolsonaro 8 de fevereiro de 2023 O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e adiou para ...
Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei 28 de dezembro de 2022 Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ...