Estados arrecadaram R$ 65,4 bilhões com combustível e energia em 2022 20 de maio de 2022 A receita dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos primeiros meses de 2022 aumentou 36% em ...
Governo do Estado atende requerimento do deputado Laerte Gomes e encaminha projeto que ajusta critérios de distribuição do ICMS 19 de maio de 2022 No último mês de abril, o deputado Laerte Gomes (PSD) encaminhou requerimento ao Governo do Estado, por meio da Secretaria ...
Senado aprova texto-base que altera cobrança do ICMS dos combustíveis 10 de março de 2022 O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) o texto-base do projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre ...
Lei do deputado Alex Silva isenta ICMS de templos religiosos e entidades beneficentes de Rondônia 19 de janeiro de 2022 Projeto de Lei foi aprovado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária em outubro do ano passado Entrou ...
Bolsonaro fala em “rever” paridade internacional de preço da Petrobras 23 de novembro de 2021 Presidente não entrou em detalhes. Questionado se o governo já tinha estudos para rever a norma, chefe do Executivo mudou ...