Até a manhã de segunda-feira (4), 22 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis,...
Após intensas negociações entre governo e oposição, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30), a nova versão da Proposta de Emenda à...
Governadores de 11 estados apresentaram, nesta quarta-feira (22), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Tribunal considere inconstitucional a lei que mudou as...
Oitenta e dois centavos separam o preço da gasolina vendida pela Petrobras e da gasolina importada de fora do Brasil. Para as distribuidoras, trazer o combustível do...
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Foram 65 votos...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser...
A receita dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos primeiros meses de 2022 aumentou 36% em relação ao ano passado....