A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante princípio do direito penal e processual penal: a proteção contra abordagens policiais...
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que uma ruptura institucional no Brasil “já aconteceu”. A fala aconteceu nesta quarta-feira, 30, durante audiência pública realizada...