• Latest
  • Trending

STF: Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

13 de abril de 2025

Semana da Pátria é aberta pelo governo de RO com solenidade no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho

1 de setembro de 2025

Corrida Setembro Cinza reúne sociedade em atividade voltada a saúde, educação ambiental e esporte

1 de setembro de 2025

Serviços do Detran-RO estão disponíveis na nova unidade do Tudo Aqui em Cacoal

1 de setembro de 2025

Governo de RO inicia 4ª edição da Campanha Vacinação Sem Fronteira com foco no combate ao sarampo

1 de setembro de 2025

Cristiane Lopes leva inclusão digital à Casa Família Rosetta com entrega de 20 computadores

1 de setembro de 2025

COPA MADEIRÃO- Pela primeira vez na história de Porto Velho, campeonato de várzea conta com total apoio da Prefeitura

1 de setembro de 2025

Servidores recebem curso de Educação Ambiental e Consumo Racional de Recursos

1 de setembro de 2025

Moradores do bairro Nacional recebem serviços de cidadania no CRAS Elizabeth Paranhos

1 de setembro de 2025

Prefeitura de Porto Velho começa a utilizar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI)

1 de setembro de 2025

UPA Leste passa a funcionar em novo endereço a partir da próxima quarta-feira (3)

1 de setembro de 2025

Rotatória da Imigrantes com Jorge Teixeira recebe novo projeto paisagístico

1 de setembro de 2025

Campanha de imunização inicia neste mês com atuação nos distritos de Porto Velho

1 de setembro de 2025
1 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

STF: Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima

by hora1rondonia
13 de abril de 2025
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres policiais civis e federais.

A Corte está decidindo se referenda a decisão individual do ministro Flávio Dino, relator do caso, para suspender a regra, prevista na Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em outubro do ano passado, Dino fixou que a idade para aposentadoria de mulheres policiais civis e federais deve seguir o critério de 3 anos de redução em relação ao período dos homens, ou seja, 52 anos. A medida deve ser adotada até que o Congresso crie nova regra.

A análise da questão é motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil).

Segundo a entidade, o Congresso desconsiderou a diferenciação constitucional de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Até o momento, o STF registra placar de três votos para manter a decisão. Além de Flávio Dino, votaram os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Faltam os votos de oito ministros.

O caso é julgado no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até quinta-feira (24).

Fonte: Fernando Fraga/ Agência Brasil
Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: APOSENTADORIAdestaquejustiçaMUDANÇAPOLICIAL FEMININA
Previous Post

Duas pessoas morrem e uma fica ferida em acidente na MT-130

Next Post

Finais Rondoniense Sicredi 2025: Locomotiva vence fora de casa

Next Post

Finais Rondoniense Sicredi 2025: Locomotiva vence fora de casa

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.