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Sema trabalha no combate à degradação ambiental com ações rigorosas

Divisão de Fiscalização Ambiental intensifica monitoramento e resposta às denúncias em meio ao aumento das queimadas e despejo de águas servidas

by hora1rondonia
18 de junho de 2024
in Geral
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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), desempenha um papel vital na proteção do meio ambiente e na garantia da qualidade de vida dos cidadãos. Dentro da Sema, a Divisão de Fiscalização Ambiental se destaca como a linha de frente no combate a diversas formas de degradação ambiental e na promoção de práticas sustentáveis.

Segundo Rainey Viana, diretor do Departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Sema, a Divisão de Fiscalização Ambiental é essencial para manter o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental em Porto Velho. Esta divisão é responsável por receber, investigar e atuar em resposta a uma ampla gama de denúncias que afetam o meio ambiente e a saúde pública.

Além de suas funções diretas de fiscalização, a Divisão trabalha em conjunto com a Divisão de Gestão de Áreas Protegidas. Enquanto a primeira se dedica à fiscalização, a segunda gerencia parques naturais e áreas verdes da cidade, como o Parque Natural de Porto Velho, o Parque Municipal das Capivaras, o Parque Municipal das Águas e o Skate Park.

Atividades da Divisão incluem a verificação de maus-tratos a animaisAtividades da Divisão incluem a verificação de maus-tratos a animais

As atividades da Divisão de Fiscalização Ambiental incluem a verificação de várias infrações ambientais, como denúncias sobre água servida, que é o despejo inadequado de água usada que contamina solo e águas superficiais; maus-tratos a animais, como casos de abuso ou negligência que comprometem o bem-estar dos animais; podas irregulares, que são o corte não autorizado de árvores, que pode desequilibrar ecossistemas locais; falta de licenciamento, no caso de empresas e eventos que operam sem a devida licença ambiental; queimadas e poluição atmosférica, que são as práticas que geram fumaça ou poluentes e comprometem a qualidade do ar; poluição sonora, como ruídos excessivos que perturbam a paz e o sossego público e a invasão de áreas protegidas de ocupações ilegais em áreas de preservação permanente (APPs) e parques.

DENÚNCIAS: Como e quando fazer

A população tem um papel fundamental no processo de fiscalização ambiental. Qualquer cidadão pode denunciar atividades que prejudiquem o meio ambiente ou representem riscos à saúde pública. As denúncias podem ser realizadas através do WhatsApp, pelo número (69) 98423-4092 ou presencialmente na sede da Sema, localizada na rua General Osório, n° 81, no Centro de Porto Velho.

Denúncias de queimadas estão entre as mais comuns recebidas pela DivisãoDenúncias de queimadas estão entre as mais comuns recebidas pela Divisão

Denúncias de água servida, queimadas, poluição sonora, maus-tratos a animais e podas irregulares estão entre as mais comuns recebidas pela Divisão de Fiscalização Ambiental. Quando uma denúncia é confirmada, a Divisão de Fiscalização Ambiental age de acordo com a gravidade da situação. As ações podem variar desde notificações e orientações aos responsáveis até a aplicação de multas e outras sanções legais. Em casos graves, como maus-tratos a animais ou poluição severa, medidas mais drásticas podem ser tomadas, incluindo a apreensão de animais ou o fechamento de atividades comerciais irregulares.

Com o início precoce da estiagem em 2024, houve um aumento significativo nas denúncias de queimadas em Porto Velho. De janeiro a maio deste ano, a Divisão de Fiscalização Ambiental já recebeu 473 denúncias, um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 361 denúncias. Esse acréscimo reflete tanto o agravamento das condições climáticas quanto à crescente conscientização da população sobre a importância de relatar infrações ambientais.

Já o despejo inadequado de águas servidas é um problema rotineiro em Porto Velho. Quando despejadas nas ruas, essas águas podem conter resíduos contaminantes que afetam não só o meio ambiente, mas também a saúde das pessoas. Crianças e indivíduos vulneráveis correm riscos de contrair doenças ao entrarem em contato com essas águas contaminadas.

Rainey Viana alerta que a prática de despejar águas servidas nas vias públicas é um crime ambiental. Além de contaminar o solo e a superfície, essa água pode acarretar multas e sanções aos responsáveis, uma vez confirmada a infração pela fiscalização da Sema.

Texto: Renata Beccária
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Tags: destaquePREFEITURA DE PORTO VELHO
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