Na quarta-feira, 26, inicia o I Encontro de Fiscalização de Minérios que ocorre em Ariquemes e segue até o dia 27. A realização é da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, e o objetivo do evento é entender os desafios da fiscalização, os processos, e ferramentas que podem auxiliar de maneira a incentivar a extração, garantindo o retorno em benefícios à população.
A região apresenta grande disponibilidade de recursos minerais como, cassiterita, ilmenita, columbita, nióbio, zinco, chumbo, além de metais preciosos, como ouro, diamante e topázio. A mineração movimenta a economia do Estado, sendo responsável por empregos formais, tanto diretos quanto relacionados à cadeia produtiva, além dos extratores considerados como “produtores rurais”.
A grande parte da destinação desses minérios é suprir a indústria metalúrgica, presente na região Sudeste, e o mercado internacional. É importante que a exploração mineral ocorra de forma legalizada. A atividade gera impacto no território, e, por isso, deve-se garantir que o aproveitamento traga retorno para a sociedade e reduza de alguma forma, os danos causados.
O evento pretende viabilizar a estruturação de um setor especializado em minérios dentro da Gerência de Fiscalização da Sefin, para isso, contará com um representante de cada regional da Secretaria de Estado de Finanças, além de convidados da Polícia Rodoviária Federal, e peritos da Polícia Técnico-Científica – Politec, com o foco em operações de fiscalização de minérios. A participação de outros setores garante uma ampla discussão no assunto, tanto os desafios quanto as oportunidades.
Para Adailton Silva Lima, gerente de fiscalização da Sefin, este evento é importante para pensar em formas tecnológicas para otimizar o monitoramento das atividades, além das parcerias com outros órgãos.
“A Sefin está buscando aprimoramento e aproximação de diversos órgãos estratégicos, destacando-se o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, na tentativa de buscar compreender todos os desafios e oportunidades no setor minerário, como também, buscar formas de orientar quanto à atuação correta dos contribuintes”, destacou.
Fonte
Texto: Vanessa Mafra
Fotos: Arquivo
Secom – Governo de Rondônia
Texto: Vanessa Mafra
Fotos: Arquivo
Secom – Governo de Rondônia
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