• Latest
  • Trending

Rosa Weber suspende parte do decreto de Bolsonaro que indultou policiais do Carandiru

17 de janeiro de 2023

URGENTE: Ataque a tiros deixa um morto e outro ferido no residencial Cristal da Calama, em Porto Velho

5 de julho de 2025

LEI DO SILÊNCIO: Homem é encontrado morto com marcas de tiros nos fundos de bar em Ji-Paraná

5 de julho de 2025

URGENTE: Acidente entre motocicleta e bicicleta deixa homem gravemente ferido em Porto Velho

4 de julho de 2025

URGENTE: Força Tática prende trio com 11 Kg de drogas na zona sul

4 de julho de 2025

Novo raio-x digital do Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva vai garantir mais agilidade nos atendimentos

4 de julho de 2025

Governo de RO inaugura novos setores no Hospital Regional de Guajará-Mirim

4 de julho de 2025

Estampadoras de placas são fiscalizadas para reforçar segurança e prevenir clonagens

4 de julho de 2025

Governo de RO assina nova Ordem de Serviço para avançar com a regularização fundiária rural em Vilhena

4 de julho de 2025

Inscrições para cursos profissionalizantes na área agrícola estão abertas até 11 de julho, em Ouro Preto

4 de julho de 2025

Governo de RO reforça prevenção e reinserção social durante a Semana Nacional de Combate às Drogas

4 de julho de 2025

Prefeitura intensifica ações de poda preventiva de árvores em Porto Velho

4 de julho de 2025

Semusa alerta sobre a meningite e reforça a importância da vacinação

4 de julho de 2025
6 de julho de 2025
  • Login
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Rosa Weber suspende parte do decreto de Bolsonaro que indultou policiais do Carandiru

Em indulto de Natal do ex-presidente, as condenações dos policiais militares culpados pelo Massacre do Carandiru haviam sido extintas

by hora1rondonia
17 de janeiro de 2023
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do decreto de indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru.

A decisão vale até a análise da matéria pelo relator, ministro Luiz Fux, após a abertura do Ano Judiciário e deverá passar pelo Plenário da Corte. Rosa Weber decidiu o tema em razão do recesso judiciário.

O pedido de suspensão foi apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em dezembro. Pelo texto, seriam perdoados da pena agentes públicos de segurança que tenham sido condenados por ato praticado há 30 anos.

Aras pediu que o Supremo suspendesse imediatamente essa parte do decreto, para evitar a anulação das dezenas de condenações do caso. Para a ministra, a suspensão dos dispositivos questionados surge como medida de cautela e prudência.

A presidente da Corte citou ainda o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, no qual foi alertado que a tragédia humanitária violou suas obrigações como direito à vida, direito à integridade pessoal, garantias e proteção judicial.

“Diante do mencionado relatório, o indulto aos agentes públicos envolvidos no Massacre do Carandiru pode, em princípio, configurar transgressão às recomendações da Comissão, no sentido de exortar o Brasil à promoção da investigação, do processamento e da punição séria e eficaz dos responsáveis. No caso, resultaria na extinção da punibilidade dos possíveis envolvidos e consequentemente no encerramento de todos os atos estatais voltados à apuração dos fatos, à identificação dos responsáveis e à aplicação das respectivas reprimendas”, disse.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: ABSORVIDOSBOLSONARODECRETOSdestaquePOLICIAISRosa WeberSUSPENÇÃO
Previous Post

Ministro de Minas e Energia aciona PF para investigar ataques a torres de energia

Next Post

Pesquisa Ipec: 54% dos brasileiros dizem confiar no presidente Lula

Next Post

Pesquisa Ipec: 54% dos brasileiros dizem confiar no presidente Lula

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.