O prazo para inscrições preliminares deve acontecer de 30 de março a 20 de abril de 2026
O concurso da Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho (PGM), realizado pela prefeitura de Porto Velho, vai abrir inscrições em breve. O certame já conta com banca organizadora definida e regulamento publicado, o que aumenta a expectativa entre candidatos interessados na carreira jurídica.
A organização é de responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição reconhecida nacionalmente pela realização de concursos públicos. A banca foi contratada para conduzir todas as etapas do processo seletivo, desde a aplicação das provas até a divulgação dos resultados. A seleção é considerada uma das mais aguardadas da área jurídica em Rondônia, tanto pela relevância do cargo quanto pela oportunidade de integrar a estrutura da Procuradoria do município.
O prefeito Léo Moraes destacou que o avanço do concurso da Procuradoria representa mais um passo importante no fortalecimento da estrutura jurídica do município. Segundo ele, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a transparência e a qualidade dos serviços públicos.”O concurso abre oportunidades para profissionais qualificados contribuírem com o desenvolvimento da cidade”. Por fim, afirmou que a expectativa é de um processo seletivo organizado e de alto nível.
Como será o concurso
Serão ofertadas 3 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Município e ainda 20 vagas para cadastro de reserva, que poderão ser convocadas durante o prazo de validade do concurso. O cargo exige formação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do cumprimento de requisitos legais como estar em dia com obrigações eleitorais e militares.
O Procurador do Município atua na defesa jurídica da administração pública, representando o município em processos judiciais e administrativos, além de emitir pareceres e orientar juridicamente os órgãos municipais.
O processo seletivo será dividido em várias etapas, todas com caráter eliminatório e, em alguns casos, classificatório:
Prova objetiva (preambular): composta por questões de múltipla escolha, avalia conhecimentos gerais e específicos do Direito.
Provas escritas teórico-práticas: cobram a elaboração de peças jurídicas e respostas discursivas, simulando situações reais da atuação profissional.
Prova oral: etapa em que o candidato é avaliado por banca examinadora, com foco no domínio jurídico, clareza e segurança na argumentação.
Prova de títulos: considera a formação acadêmica e experiência profissional, contribuindo para a classificação final.
Além dessas fases, haverá etapas administrativas, como a inscrição definitiva e procedimentos de verificação para candidatos que concorrem às vagas reservadas.
O concurso seguirá a legislação vigente quanto à inclusão, com reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos pretos e pardos, respeitando os percentuais estabelecidos em lei.
O edital completo, com o cronograma inicial pode ser visto neste link:
Inscrições preliminares: de 30 de março a 20 de abril de 2026
Prova objetiva: 21 de junho de 2026
Provas escritas: 26 de julho de 2026
Texto: André Oliveira
Foto: Arquivo
Secretaria municipal de comunicação (Secom)
