• Latest
  • Trending

Polícia Federal abre inquérito para investigar emendas suspensas por Flávio Dino

24 de dezembro de 2024

Governo de RO investe mais de R$ 3,6 bilhões na educação para modernização tecnológica, obras de infraestrutura e capacitação de professores

8 de setembro de 2025

URGENTE: Suspeito é baleado ao tentar assaltar mulher na zona Leste de Porto Velho

8 de setembro de 2025

Asfalto e drenagem no bairro Lagoa Azul encerram ciclo de sofrimento na comunidade

8 de setembro de 2025

Festival da Vila Calderita reúne 10 mil pessoas em dois dias de festa

8 de setembro de 2025

Governo de RO amplia política de regularização fundiária com entrega de títulos rurais em Nova Brasilândia d’Oeste

8 de setembro de 2025

Vacinação Sem Fronteira reforça imunização em comunidades bolivianas e quilombola na fronteira de Costa Marques

8 de setembro de 2025

Mais de 30 mil novas identidades aguardam retirada nos postos de atendimento em Rondônia

8 de setembro de 2025

Governo de RO ultrapassa R$ 1 bilhão de investimentos em estradas

8 de setembro de 2025

Porto Velho lidera abertura de novas empresas em Rondônia e consolida ambiente empreendedor

8 de setembro de 2025

Apicultura e Meliponicultura fortalecem a agricultura familiar em Porto Velho

8 de setembro de 2025

Evento com apoio da Prefeitura de Porto Velho terá manifestações culturais e o melhor da culinária de 12 países

8 de setembro de 2025

Saiba onde cadastrar e recarregar seu cartão do sistema Bipay em Porto Velho

8 de setembro de 2025
9 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Polícia Federal abre inquérito para investigar emendas suspensas por Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão e pediu que PF investigue destino do recursos

by hora1rondonia
24 de dezembro de 2024
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

Atendendo a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) abriu, nesta terça-feira (24/12), um inquérito para investigar a liberação do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão.

O inquérito vem no bojo da decisão de Dino, que, nessa segunda-feira (23/12), suspendeu o pagamento dessas emendas, em resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação dos recursos. Além disso, não haveria transparência no que diz respeito a quem são os “padrinhos” das emendas.

As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essa modalidade não é impositiva. Por isso, ela pode ou não ser convertida em pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na decisão, Dino cita o ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo federal solicitando a liberação do pagamento de 5,4 mil emendas de comissão, sem identificação dos autores. A medida foi questionada por diversas ações; entre elas, o pedido do PSol.

Dino ressaltou que a liberação do valor acontece em meio à discussão sobre corte de gastos e destaca que a decisão “não é compatível com a ordem constitucional”.

“Os recentes ‘cortes de gastos’ deliberados pelos Poderes Executivo e Legislativo tornam ainda mais paradoxal que se verifique a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacional – quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”, diz o ministro.

Transparência e rastreabilidade

Ainda segundo a decisão, o governo só poderá executar as emendas de 2025 após a conclusão de todas as medidas já determinadas pela Suprema Corte para corrigir as questões de transparência e rastreabilidade do instrumento.

O ministro também determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que informe, no prazo de 10 dias úteis, o montante empenhado e pago, por modalidade de emenda e por órgão, entre os meses de agosto e dezembro; os nomes e CPFs dos responsáveis pelo pagamento dos valores; e os ofícios e as atas recebidos pelo governo referentes às emendas de bancada, de comissão e de relator.

Ao Metrópoles, a AGU informou que cumprirá o que foi solicitado pelo ministro. Também disse que vai examinar a decisão e, após a inspeção, irá avaliar se caberá algum pedido.

Dino x emendas

Em agosto, Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas sob a condição de que o Congresso Nacional criasse regras de transparência e rastreabilidade desse recurso público.

Dino liberou a retomada do pagamento no último dia 3. Atualmente, o governo federal conta uma previsão de R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ainda pendentes de empenho e que podem ser usadas para manobrar apoio nas Casas Legislativas. Diferentemente das emendas individuais e de bancada, as emendas de comissão não têm execução obrigatória, e assim, o Executivo garante margem para negociações.

Apesar de Dino ter liberado a execução das emendas parlamentares, ele apresentou ressalvas à proposta entregue pelo Legislativo. Sobre as emendas parlamentares, o ministro determinou que as de comissão e de bancada registrem em ata o nome do parlamentar que sugeriu a proposta.

“Repito: tais emendas devem ser deliberadas nas respectivas bancadas e comissões, sempre com registro detalhado em ata, na qual deve conter, inclusive, a identificação nominal do(s) parlamentar(es) ‘solicitante(s)’ ou autor(es) da(s) proposta(s)”, pontuou o magistrado.

Flávio Dino também estabeleceu limite para o aumento do valor total das emendas a cada ano. O ministro do STF determinou que o crescimento, no máximo, considere o menor percentual do:

  • crescimento das despesas discricionárias (não obrigatórias) do Executivo;
  • limite de crescimento do teto do arcabouço fiscal;
  • crescimento da receita corrente líquida.

 

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaqueemendas parlamentaresFLÁVIO DINOPOLÍCIA FEDERALSTF
Previous Post

Deputada Cláudia de Jesus apresenta avanços do mandato em evento público

Next Post

Diabetes: Anvisa proíbe falso suplemento vendido como cura para doença

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

Graças à atuação do TCE-RO, obra da ala cardiovascular do Hospital de Base entra na fase final

5 de setembro de 2025
Justiça

TCE de Rondônia alerta municípios sobre adequação à nova nota fiscal eletrônica

4 de setembro de 2025
Justiça

Inscrições para o 14º Prêmio MPRO de Jornalismo começam na próxima semana, no dia 9 de setembro

4 de setembro de 2025
Justiça

MPRO avança para frota mais sustentável e eficiente com o projeto ECOFROTA

4 de setembro de 2025
Next Post

Diabetes: Anvisa proíbe falso suplemento vendido como cura para doença

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.