O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou a qualidade da cocaína e da maconha produzidas no Brasil. A declaração foi dada, no dia 2 de agosto, durante o julgamento que tratava da descriminalização do porte de drogas no país.
Moraes disse que narcotraficantes encontraram um “mercado consumidor gigantesco” no Brasil, mas “lamentavelmente, um mercado consumidor da droga de menor qualidade do mundo”, ao sugerir que usuários de drogas em países europeus morrem menos que os viciados brasileiros.
“Quantos brasileiros vão para o exterior e, ao utilizarem cocaína, morrem de overdose?”, questionou Moraes. “Por que isso? Eles utilizam a mesma quantidade que usam no Brasil. Só que, no Brasil, a droga é a mais batizada que existe no mundo — seja maconha, seja cocaína. É droga de menor qualidade”, afirmou o ministro do STF.
Ao concluir do discurso, Moraes lembrou que o Brasil é o maior consumidor de maconha e o segundo maior de cocaína. “Ainda de baixa qualidade”, enfatizou completando: “aí, sim, com mais riscos ainda ao usuário”.
Votação
O julgamento da descriminalização do porte de drogas no Brasil estava paralisado desde 2015, quando o então ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017, pediu vista.
Em 2019, Moraes, que sucedeu Zavascki, devolveu o pedido de vista. Contudo, apenas neste ano o tema voltou à pauta da Corte.
Nesse período, três magistrados votaram sobre a questão: Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e o relator do processo, Gilmar Mendes. Não houve consenso entre os membros da Suprema Corte. Com o voto favorável de Moraes à descriminalização do porte, faltam as decisões dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Cristiano Zanin.
Como votaram os magistrados
Gilmar Mendes votou favorável à descriminalização do porte de drogas; Luiz Edson Fachin votou favorável à descriminalização do porte de maconha: Luís Roberto Barroso votou favorável à descriminalização do porte até 25 gramas: e Alexandre de Moraes votou favorável à descriminalização do porte de 25 a 60 gramas.
