• Latest
  • Trending

Pedido virtual de Medida Protetiva é ampliado para todo Estado

30 de junho de 2023

URGENTE: Motoboy fica gravemente ferido após colisão com carro em Porto Velho

24 de junho de 2025

URGENTE: Idoso morre após violenta colisão entre carros em cruzamento com semáforos

24 de junho de 2025

Pé-de-Meia beneficia mais de 34 mil estudantes e reforça combate à evasão escolar em Rondônia

24 de junho de 2025

Junho Vermelho: campanha de doação de sangue acontece neste sábado, 28, em Porto Velho

24 de junho de 2025

HABILITAÇÃO: Inscrições para a CNH Social terminam dia 30 de junho em Rondônia

24 de junho de 2025

CRIME AMBIENTAL: Prefeitura notifica infrator por jogar lixo em via pública em Porto Velho

24 de junho de 2025

Porto-velhenses podem opinar onde creches noturnas devem ser instaladas

24 de junho de 2025

ATENDIMENTO: Número 192 do Samu volta a funcionar normalmente em Porto Velho

24 de junho de 2025

Prefeitura de Porto Velho abre a 6ª Conferência Municipal da Cidade com foco em políticas urbanas inclusivas e sustentáveis

24 de junho de 2025

INFRAESTRUTURA URBANA: Ponte precária é substituída no bairro Nova Esperança, em Porto Velho

24 de junho de 2025

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS: Prefeitura de Porto Velho garante acesso e fortalece produção leiteira na Vila da Penha

24 de junho de 2025

Projeto Cidadania em Movimento leva serviços essenciais ao distrito de Rio Pardo

24 de junho de 2025
25 de junho de 2025
  • Login
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Pedido virtual de Medida Protetiva é ampliado para todo Estado

O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital

by hora1rondonia
30 de junho de 2023
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

printSiteMedProt

O “Módulo Lilás – Pedido de Medida Protetiva de Urgência”, aplicativo/sistema que garante acesso ágil ao Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica agora pode ser solicitado de qualquer local do Estado de Rondônia. A expansão do sistema, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Stic), do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), foi iniciado nesta quinta-feira, dia 28 de junho, como já previa o projeto inicialmente, quando foi lançado em novembro de 2022.

“É uma alegria enorme essa conquista em prol de mulheres e seus filhos e filhas e em favor de um mundo mais igual”, comemorou a juíza Juliana Paula Costa, idealizadora do projeto. “Mulheres indígenas, ribeirinhas, quilombolas, garimpeiras, agricultoras, moradoras da zona rural, da fronteira, mulheres de todos os lugares desse rincão rondoniense podem acessar diretamente o nosso Judiciário”, completou a magistrada.

Em seu escopo, o Módulo Lilás contempla duas possíveis entradas de medidas protetivas on-line, sendo uma pelo aplicativo do TJRO e outra pelo formulário disponível no site do Tribunal.

Para solicitar a medida protetiva pelo site é necessário acessar o endereço: https://medidasprotetivasonline.tjro.jus.br/ Por meio do formulário é gerada uma solicitação de medida protetiva que vai ser avaliada por um(a) juiz(a), no prazo de até 48 horas. Também é possível solicitar e acompanhar as medidas por meio do aplicativo do TJRO, que está disponível para baixar gratuitamente no Android e IOS.

A equipe responsável pelo projeto é composta pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro, pela juíza Juliana Paula Silva da Costa e pelos analistas de sistemas Angela Carmen Szymczak de Carvalho, Ana Cláudia Vargas Dahmer e Arthur Vinicius Alves Mattos.

O desembargador responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO, Álvaro Kalix Ferro, ressalta que a expansão promove maior acesso da mulher vítima de violência doméstica e familiar ao Poder Judiciário, por meio de ferramentas já inseridas na rotina cotidiana e de fácil acesso. “A medida protetiva de urgência é importante instrumento de proteção às mulheres em situação de violência e seus familiares. É verdade que não temos internet em várias localidades do Estado, entretanto, quanto mais portas de acesso ao judiciário forem abertas, maior a possibilidade de resguardo às vidas dessas mulheres que estão a passar por essa violação. A forma digital facilita, inclusive, a tramitação entre o pedido e a análise da justiça, com maior rapidez e, portanto, eficiência e eficácia.” Kalix relembra se a violência estiver acontecendo ou prestes a acontecer, é preciso chamar a Polícia Militar pelo 190, em caráter de urgência.

 

Medida Protetiva: O que é?

WhatsApp Image 2023 06 29 at 15.13.42

As medidas protetivas de urgência foram criadas pela Lei Maria da Penha e são mecanismos legais que visam proteger a integridade ou a vida de uma menina, adolescente ou mulher em situação de risco.

Dentre as medidas que podem ser concedidas estão obrigações ao agressor como afastamento do lar, proibição de contato com a ofendida, bem como medidas que assegurem a proteção da ofendida como, por exemplo, encaminhá-la junto com seus dependentes a programa oficial de proteção e determinar a recondução da vítima ao seu domicílio.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: AGESSÃOdestaqueESTADOMEDIDA PROTETIVAPEDIDORONDÔNIAVIRTUAL
Previous Post

Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa

Next Post

TCE-RO reforça fiscalização com novos auditores de controle externo

Next Post

TCE-RO reforça fiscalização com novos auditores de controle externo

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ATUALIZADA: Morre adolescente de 13 anos que foi baleado por membro do“rolêzinho” em Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Rondonia Rural Show
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • ELEIÇÕES 2024

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.